Dos fatos juridicos

1. Fato

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   • qualquer ocorrência Fato + direito = fato jurídico
   1. Latus Sensus Humano

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      • tem vontade - volitivo
      1. Licito
      2. Ilicito

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         • 159 - ato ilicito é uma lição de direito + dano. não é ato jurídico
         1. indeterminavel
         2. Determinavél
      3. negocio juridico

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         • Ato jurídico que há composições de interesse com uma finalidade principal forma de autonomia privada.  ex: casamento e contrato
         1. Plano da existência

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            • elementos mínimos do negócio jurídico chamado pré-supostos de existência substantivos sem adjetivos - 
         2. Plano da Validade

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            • Convalidação - um negócio pode existir mas não ser válido, porém se passar do prazo de validação ele passa a ser válido substantivos recebem adjetivos - partes capazes e vontades livres objeto livre 
            1. Nulo
            2. Anulavél
            3. Norma do momento da celebração
         3. Plano da Eficacia

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            • Consequências do negocio jurídicos elementos acidentais produção de tv
            1. Condição

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               • Elemento acidental do negócio jurídico que subordina sua eficácia, evento futuro e incerto Conjunção: se, enquanto
            2. Encargo

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               • Ato de liberalidade - ou dever condição futura incerto.  Dou-lhe este terreno para que faça daqui um azilo
            3. Termo

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               • Futuro e certo Conjunção: QUANDO
            4. Norma atual dos efeitos
      4. ato jurídico em sentido estrito
      5. Ato fato jurídico

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         • Seria o ato jurídico qualificado por uma vontade que não parece relevante no primeiro momento, mas que se revela interessante posteriormente. Ex: infante, comprar refrigerante, salgado.
   2. natural

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      • extrictossenso - não há composição de interesses ex: pagamentos de uma obrigação conta - reconhecimento de um fihlo
      1. ordinario

         Annotations:

         • decurso do tempo - fatos juridicos naturais
      2. Extraordinário

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         • fortoito (imprevisível) e força maior(previsível mas(inalterável)

Annotations:

• Fiança utorga conjugal
• Fiança a falta utorga conjugal gera nulidade