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Elementos da Constituição
- Elementos Orgânicos
- que contêm normas que regulam a estrutura do Estado e
do Poder
- que contêm normas que regulam a estrutura do Estado e
do Poder
- Elementos Limitativos
- Busca limitar a atuação do Estado,
são normas que consagram as
liberdades negativas
- DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS
- DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS
- Busca limitar a atuação do Estado,
são normas que consagram as
liberdades negativas
- Elementos Sócios-Ideológicos
- dizem respeito às disposições relativas ao estado intervecionista /
prestacionista
- DIREITOS
SOCIAIS
- DIREITOS
SOCIAIS
- dizem respeito às disposições relativas ao estado intervecionista /
prestacionista
- Elemento de Estabilização
- consagrados nas normas destinadas a assegurar a solução de
conflitos constitucionais, a defesa da Constituição , do Estado e
das instituições democráticas
- Possibilidade de Intervenção
Federal
- Possibilidade de Intervenção
Federal
- consagrados nas normas destinadas a assegurar a solução de
conflitos constitucionais, a defesa da Constituição , do Estado e
das instituições democráticas
- Elementos formais de aplicabilidade
- que são os que se acham consubstanciados nas normas que estabelecem regras de aplicação das
normas constitucionais, assim, o preâmbulo, o dispositivo que contém as cláusulas de
promulgação, as disposições constitucionais transitórias e o § 1º, art. 5º, que determina que as
normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata.
- que são os que se acham consubstanciados nas normas que estabelecem regras de aplicação das
normas constitucionais, assim, o preâmbulo, o dispositivo que contém as cláusulas de
promulgação, as disposições constitucionais transitórias e o § 1º, art. 5º, que determina que as
normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata.
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