LESÕES CORPORAIS art. 129

OFENDER
1. integridade física
2. saúde
3. outrem
BEM JURÍDICO
1. incolumidade da pessoa
SUJEITOS
1. ATIVO
  1. qualquer pessoa com vida extrauterina
  2. exceto: art. 171§2º,V - modalidade de estelionato - fraude para obtenção de seguro
  3. art. 184 -CPM - criar ou simular incapacidade fisica para se furtar do serviço militar
2. PASSIVO
  1. qualquer pessoa
GRAVE
1. I - incapacidade p/ ocupações habituais + 30 dias, não é só incapacidade economica
  1. II - perigo de vida - morte a qualquer momento(coma, choque hemorragico, septicemia
    1. III - debilidade permanente - +180 dias (enfraquecimento de uma atividade organica) de membro (maos , pes), sentidos, função (locomotora, digestoria, urinária)
      1. IV - aceleração de parto -
        indispensavel
        que a pessoa saiba que ela está gravida
        agredir a mulher
        criança nasça bem e continue bem
GRAVÍSSIMA
1. I - incapacidade permanente para o trabalho
  1. II - enfermidade incurável (EBOLA, AIDS, Chagas)
    1. III - perda (retirado do corpo) ou inutilização(está no lugar mas não é funcional) membro, sentido e função
      1. IV - deformidade (estetica que causa repulsa) permanente
        V - aborto
        indispensavel
        saiba que a mulher está gravida
        atingir a mulher
        da agressão a mulher dá a luz e a criança nasce morta
        Se ele sabe que ela está gravida e o autor tb quer atingir a criança caracteriza aborto sem consentimento
LEVE
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
1. diferença entre o homicidio
  1. animus

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LESÕES CORPORAIS art. 129

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	Created by Glaucia Reis about 8 years ago