Prestar assistência direta e imediata ao Presidente, no preparo, na análise e despacho do expediente
Organizar as agendas, preparar a documentação e
supervisionar o secretariado das reuniões do Conselho de
Administração, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e da
Diretoria Executiva, lavrar as respectivas atas, controlar os
documentos pertinentes e divulgar as decisões do colegiado
Subsidiar, organizar e acompanhar pronunciamentos públicos
da Presidência e auxiliar o Presidente na preparação de
documentos para apresentação em eventos internos e externos
Participar de grupos de trabalho, reuniões e acompanhamento de projetos
e atividades desenvolvidos no âmbito das Assessorias da Presidência
Redigir, revisar e movimentar correspondências e outros documentos
Responder pela gestão interna do Gabinete da Presidência
Acompanhar e orientar as ações e matérias de
interesse da Empresa relativas a assuntos legislativos
Exercer outras atribuições determinadas pelo Presidente
Coordenadoria Jurídica
Assessorar juridicamente o Presidente, a Diretoria
Executiva, o Conselho de Administração, o Conselho
Fiscal e o Conselho Consultivo
Responder pela advocacia preventiva na EBSERH,
atendendo e propondo soluções jurídicas
Supervisionar e estabelecer as teses jurídicas das
unidades hospitalares geridas pela Empresa, subsidiárias,
escritórios, representações, dependências e filiais
Representar a Empresa judicial e
extrajudicialmente, com a outorga do Presidente
Emitir parecer jurídico relativo à publicação de editais, dispensas e
inexigibilidades de licitação, bem como quanto à formalização de contratos,
convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres, inclusive quanto
aos aspectos de legalidade e conformidade da instrução processual
Elaborar informações em mandado de segurança, a ser assinado por
autoridade competente que estiver sendo demandada no âmbito da EBSERH
Analisar e emitir parecer jurídico referente à legalidade de
conclusões de relatórios de comissões de sindicância e
consequentes proposições de medidas disciplinares ou
imputação de responsabilidade administrativa ou civil
Acompanhar a atualização de legislação
de interesse da Empresa
Examinar previamente a legalidade dos atos relativos ao direito
de pessoal e assessorar a Diretoria de Gestão de Pessoas
Defender os integrantes e ex-integrantes dos Conselhos de Administração e
Fiscal e da Diretoria Executiva em processos judiciais e administrativos contra
eles instaurados pela prática de atos no exercício do cargo ou função, nos
casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da empresa
Exercer outras atribuições determinadas pelo Presidente
Assessoria de Planejamento e Avaliação
Assessorar a Presidência na formulação
de políticas e diretrizes institucionais e na
coordenação do planejamento institucional
Subsidiar e apoiar a Diretoria Executiva da EBSERH na
coordenação dos processos de planejamento estratégico,
organizacional, avaliação e aperfeiçoamento institucional
Formular, promover e coordenar a elaboração de
planos, programas e projetos e garantir seu alinhamento
no âmbito institucional, setorial e governamental
Promover a melhoria das práticas e processos
organizacionais e a adoção de instrumentos de
monitoramento do desempenho
Coordenar e fornecer o suporte técnico ao processo de
avaliação do desempenho e das metas institucionais
Coordenar a participação da EBSERH no âmbito dos
sistemas federais de planejamento, orçamento e de
modernização da gestão do Governo Federal
Articular e apoiar tecnicamente as ações de fortalecimento
institucional e estruturação de áreas e processos
Participar da elaboração da proposta
orçamentária anual da EBSERH
Coordenar e elaborar o plano de ação da EBSERH
Coordenar a elaboração do Relatório de
Gestão e do Balanço Geral da União
Assessorar a Diretoria Executiva da EBSERH na
definição dos critérios para aprovação e priorização de
projetos, cooperações, convênios e instrumentos afins
Coordenar o monitoramento e a avaliação
dos programas, projetos e convênios
aprovados pela Diretoria Executiva
Promover diagnósticos, estabelecer referências e
indicadores que permitam embasamento e melhor
compreensão do progresso das finalidades da Empresa
Exercer outras atribuições
determinadas pelo Presidente
Assessoria de Comunicação
Competência
Elaborar e acompanhar a execução
do Plano de Comunicação Social
Planejar, coordenar e supervisionar as
atividades de comunicação social da Empresa
Promover a divulgação da imagem,
missão e objetivos estratégicos da
EBSERH junto ao público interno e
externo
Prestar assessoramento à Direção da Empresa
em assuntos relacionados à comunicação social
Divulgar as informações institucionais sobre a EBSERH na
internet, por todos os meios, observando os preceitos da
transparência administrativa, e em articulação com o
Ministério da Educação e Ministério da Saúde
Difundir, em articulação com as unidades
hospitalares vinculadas, os objetivos e
ações executadas pela Empresa
Coordenar a elaboração da
Mensagem Presidencial e
exercer outras atribuições
determinadas pelo Presidente
a Ouvidoria
Coordenar o atendimento aos cidadãos em geral,
direta ou indiretamente relacionados à EBSERH,
dando encaminhamento às reclamações, críticas,
elogios, sugestões ou denúncias
Prestar informações ao público sobre a EBSERH
nos termos da Lei de Acesso à Informação
O titular da Ouvidoria da EBSERH, denominado
Ouvidor-Geral, será de livre escolha do
Presidente e deverá tratar com absoluta
confidencialidade as informações recebidas
As ouvidorias das unidades hospitalares se
reportarão ao respectivo diretor ou superintendente
e integrarão um Sistema de Ouvidorias
descentralizado, não sendo subordinadas entre si
Competência
Representar a EBSERH, em juízo ou fora dele, podendo
delegar essa atribuição, em casos específicos, e, em
nome da entidade, constituir mandatários ou procuradores
Convocar e presidir as reuniões da Diretoria
Coordenar o trabalho das unidades da EBSERH, podendo
delegar competência executiva e decisória e distribuir, entre
os Diretores, a coordenação dos serviços da empresa
Editar normas necessárias ao funcionamento dos
órgãos e serviços da EBSERH, bem como aprovar a
regulamentação do quadro de pessoal de cada Diretoria
Editar normas de acordo com a organização interna e a respectiva
distribuição de competências estabelecidas pela Diretoria
Admitir, promover, punir, dispensar e praticar os
demais atos compreendidos na administração de
pessoal, podendo delegar essa função
Designar substitutos para os membros da Diretoria, em seus
impedimentos temporários, que não possam ser atendidos mediante
redistribuição de tarefas, e, no caso de vaga, até o seu preenchimento
Submeter, por critério de relevância matérias da Diretoria Executiva ao Conselho de Administração
e apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Administração, relatório das atividades da EBSERH
Submeter a nomeação, designação, exoneração ou dispensa do Auditor Geral, titular da Unidade de Auditoria
Interna, à aprovação do Conselho de Administração, e, após, à aprovação da Controladoria-Geral da União
Aprovar o Código de Ética da EBSERH
Emitir portarias e resoluções necessárias ao cumprimento das metas
da EBSERH e autorizar a divulgação das decisões da empresa
Constituir comissões especiais temporárias, integradas por conselheiros
ou especialistas, para realizarem estudos de interesse da EBSERH
Operacionalizar a criação de subsidiárias, escritórios,
representações, dependências e filiais em outras
unidades da Federação, bem como extingui-las
Instituir instrumentos internos de controle
administrativo de desempenho, aplicação dos
recursos públicos e da guarda dos bens públicos
Assinar conjuntamente com um diretor os
contratos que a EBSERH celebrar ou em que vier a
intervir e os atos que envolvam obrigações ou
responsabilidades por parte da Empresa
Assinar os títulos ou documentos emitidos
em decorrência de obrigações contratuais,
bem como os cheques e outras obrigações
de pagamento ou delegar essa atribuição
Diretorias
Diretoria de Atenção à Saúde e Gestão de Contratos
Promover o alinhamento da EBSERH às políticas e
diretrizes do Ministério da Educação e do Ministério da Saúd
Proceder a gestão dos contratos estabelecidos
entre a EBSERH e instituições federais de
ensino superior e instituições congêneres
Promover a articulação com os gestores de
saúde, no âmbito federal, estadual e municipal,
de forma a desenvolver suas ações em
consonância com as políticas públicas de saúde
Proceder a gestão dos contratos estabelecidos entre os
hospitais universitários federais e instituições congêneres
e a gestão do SUS e definir metas de desempenho de
prestação de serviços de saúde à população
Redefinir, em parceria com os gestores do SUS, hospitais universitários
federais e instituições congêneres, o modelo de atenção à saúde e o perfil
assistencial das instituições, de acordo com as necessidades de saúde
da população e em consonância com as políticas públicas de Saúde
Articular com as instituições federais de ensino superior e
instituições congêneres a formulação e implementação de
política de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica
Promover a articulação entre a atenção à saúde realizada nos hospitais
universitários federais e instituições congêneres e a produção de
conhecimento e formação de recursos humanos na área da saúde
Apoiar a estruturação dos hospitais universitários federais e instituições
congêneres para o processo de certificação como Hospital de Ensino
Apoiar a institucionalização da pesquisa e do processo de
capacitação permanente dos profissionais de acordo com
as diretrizes do SUS, em parceria com as universidades
Instituir instrumentos internos de controle
administrativo de desempenho, de aplicação
dos recursos públicos e da guarda dos bens
públicos, na sua área de atuação
Apoiar o Ministério da Educação no processo
de certificação dos Hospitais de Ensino
Diretoria de Logística e Infraestrutura Hospitalar
Planejar, coordenar e implementar os processos
envolvidos no provimento de adequadas condições de
infraestrutura física e de equipamentos, bem como de
suprimento dos insumos necessários ao funcionamento da
EBSERH e das unidades hospitalares por ela administrados
Propor e implementar política de gestão de infraestrutura
física, tecnologias duras e insumos para os hospitais
universitários federais e instituições congêneres
Articular, junto às demais Diretorias da EBSERH de forma a otimizar os
processos de definição e aquisição de insumos e novas tecnologias
Articular junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), Inmetro e outros afins, de forma a otimizar os processos
de definição e aquisição de insumos e novas tecnologias
Submeter ao Conselho de Administração da EBSERH as propostas de
implementação de infraestrutura e aquisição de insumos e novas tecnologias
Contribuir junto às demais Diretorias na formulação e
implementação da política de recursos humanos da EBSERH com
ênfase na área de infraestrutura, logística e gestão de tecnologias
Coordenar o processo de articulação para o planejamento, a
logística e a manutenção de tecnologias e insumos junto aos
hospitais universitários federais e instituições congêneres
Estabelecer normas técnicas e delegar poderes, no âmbito de suas competências
Contribuir com o processo de monitoramento e avaliação da EBSERH
Instituir instrumentos internos de controle administrativo
de desempenho, de aplicação dos recursos públicos e
da guarda dos bens públicos, na sua área de atuação
Diretoria Administrativa e Financeira
Planejar, coordenar, gerenciar e implementar as
políticas de gestão administrativa, orçamentária,
financeira e contábil no âmbito da EBSERH
Planejar e articular as diretrizes administrativas
entre a EBSERH, garantindo as condições de
cumprimento de sua missão institucional
Definir as políticas de gestão
administrativa, orçamentária, financeira
e contábil no âmbito da EBSERH
Planejar, junto às demais Diretorias, monitorar a execução e
acompanhar o desempenho do orçamento da Empresa, subsidiando
o Presidente, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal
com as informações necessárias para a tomada de decisões
Elaborar o orçamento da Empresa de acordo com o
planejamento plurianual pré-estabelecido
Realizar o gerenciamento financeiro,
cuidando para a saúde financeira da EBSERH
Realizar o registro e gerenciamento
contábil da Empresa, de forma a
possibilitar a transparência dos
resultados institucionais
Acompanhar os custos hospitalares de
cada unidade produtiva da EBSERH,
cuidando para a maior eficiência
Estabelecer metodologias, fluxos e diretrizes de gerenciamento
de compras e aquisições de bens e contratação de serviços
necessários para subsidiar o funcionamento da EBSERH
Elaborar, gerenciar e estabelecer normatizações e metodologias de
controle de contratos, serviços e recursos no âmbito da EBSERH
Gerenciar o patrimônio da Empres
Implementar a política organizacional definida
pelas instâncias competentes da EBSERH
Instituir instrumentos internos de controle administrativo
de desempenho, de aplicação dos recursos públicos e da
guarda dos bens públicos, na sua área de atuação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Propor e gerir a Política de Gestão de Pessoas
Planejar, administrar e desenvolver a
força de trabalho própria (celetista) e
cedida (estatutária) da sede, filiais ou
quaisquer outras unidades hospitalares
Contribuir com todas as instâncias de gestão
da EBSERH no processo de planejamento e
avaliação das ações e de desenvolvimento
de atividades inerentes à gestão de pessoas
Articular, com outras entidades públicas ou
privadas, projetos e ações com vista à melhoria
dos processos de gestão de pessoas
Identificar e sistematizar os processos de trabalho
relacionados à gestão de pessoas, no âmbito do
funcionamento da sede, filiais ou quaisquer outras unidades
Elaborar estudos para dimensionar, em consonância
com os processos de trabalho, as necessidades
quantitativas e qualitativas de recursos humanos
Formular, propor e implementar política de contratação de
recursos humanos para a sede, filiais ou quaisquer
outras unidades da EBSERH que venham a ser criadas,
por meio da elaboração de editais de concurso público
Elaborar, propor e monitorar a aplicação do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários; do Plano Benefícios e do Plano
de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da EBSERH
Formular, propor e implementar política de formação,
capacitação e avaliação de recursos humanos para a
sede, filiais ou quaisquer outras unidades da EBSERH
Estabelecer processos e promover eventos e meios de integração
Promover a integração, por meio de
programas, tanto para os novos empregados
como para os servidores dos demais regimes
Estabelecer metodologia e monitorar a
implantação do processo de avaliação
de desempenho para os empregados
Estabelecer metodologia e monitorar a
implantação do processo de avaliação de
estágio probatório para os empregados
Divulgar as normas, os procedimentos
e os documentos técnicos relacionados
à política de recursos humanos
Promover a disseminação de informações
sobre direitos e deveres dos empregados
Coordenar e monitorar a implementação das
ações de Segurança e Medicina do Trabalho
Articular juntamente com representantes
de órgãos de classe e sindicais, de forma
a dar consecução às suas atribuições
Negociar acordos coletivos de trabaIho
Instituir instrumentos internos
de controle administrativo de
desempenho, de aplicação
dos recursos públicos e da
guarda dos bens públicos
Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação
Coordenar a implantação e o desenvolvimento
permanente de modelos de gestão padronizados e
unificados, com foco no processo assistencial e
de formação de recursos humanos para a saúde
Coordenar o desenvolvimento e implantação de sistemas
de informação para apoiar estes modelos de gestão
Coordenar, planejar, implementar e avaliar
os fluxos e processos assistenciais e
administrativos da EBSERH
Desenvolver, em conjunto com as demais Diretorias, e implementar
procedimentos operacionais padrão para a EBSERH que auxiliem na gestão
e monitoramento das ações permitindo um controle interno prévio e efetivo
Monitorar e avaliar os indicadores e metas
de desempenho dos contratos de prestação
de serviços firmados entre a EBSERH e as
universidades e instituições congêneres
Monitorar e avaliar os indicadores de desempenho
dos contratos de prestação de serviços de saúde
firmados entre os hospitais e os gestores do SUS
Coordenar, planejar, desenvolver ou contratar sistemas de informação, em
discussão conjunta com as demais diretorias, que auxiliem na avaliação e
implementação dos fluxos e processos de trabalhos da EBSERH
Planejar, implementar e avaliar os aplicativos
de gestão e sistemas de informação a serem
utilizados pelas unidades hospitalare
Promover a integração dos dados das unidades
hospitalares com o sistema de informações da EBSERH
Promover a integração dos sistemas de informações da
EBSERH com os sistemas de informação congêneres da
Esfera Federal para a qualificação dos sistemas internos
Planejar e implementar a segurança da logística
física de equipamentos e tecnologias das redes
e sistemas de informação da EBSERH
Realizar a gestão
da informação no
âmbito da EBSERH
Elaborar e implementar o Plano
Diretor de Tecnologia da Informação
Instituir instrumentos internos de controle administrativo
de desempenho, de aplicação dos recursos públicos e da
guarda dos bens públicos, na sua área de atuação
As Diretorias elaborarão seus Regulamentos próprios
e o submeterão à aprovação da Diretoria Executiva
Os diretores indicarão seus substitutos legais,
dentre os coordenadores subordinados, e
submeterão à aprovação do Presidente
As Reuniões acontecerão toda semana ou
quando convocadas pelo Presidente
Os substitutos participarão da reunião, com direito
a voto, em caso de impedimentos e ausências