5901836
Description
Mind Map by Marcelo Sasso Gonzalez, updated more than 1 year ago
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Created by Marcelo Sasso Gonzalez
over 9 years ago
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11. Interpretação da Constituição
- Hermenêutica
- Teoria de interpretação das leis
- Técnicas que determinam o significado/alcance
da norma
- Teoria de interpretação das leis
- Exegeta
- Realiza a exegese faz comentários para
interpretar a norma em sentido técnico
- Realiza a exegese faz comentários para
interpretar a norma em sentido técnico
- Interpretação
- Procedimento lógico
- Obtém o significado/conteúdo/alcance
das normas jurídicas
- Procedimento lógico
- Métodos da Interpretação
constitucional
- Jurídico
- Gramatical, Histórico, Teleológico, Sistemático, Genético
- Gramatical, Histórico, Teleológico, Sistemático, Genético
- Tópico-Problemático
- Prevalência do problema sobre a norma
- Prevalência do problema sobre a norma
- Hermenêutico-Concretizador
- Prevalência da norma sobre o problema
- Prevalência da norma sobre o problema
- Normativo-Estruturante
- Texto da norma ≠ Norma Jurídica (interpretada com o contexto)
- Texto da norma ≠ Norma Jurídica (interpretada com o contexto)
- Científico-Espiritual/Integrativo
- Espírito da constituição, valores do texto constitucional
- Espírito da constituição, valores do texto constitucional
- Jurídico
- Princípios da
Interpretação
constitucional
- Unidade
- Considera CF como um todo
- Considera CF como um todo
- Máxima Efetividade
- Maior efetividade social
- Maior efetividade social
- Justeza/Conformidade funcional
- Não pode subverter o esquema da
Organização Funcional
- Não pode subverter o esquema da
Organização Funcional
- Concordância Prática/Harmonização
- Bens jurídicos não são absolutos
- Bens jurídicos não são absolutos
- Efeito integrador
- Integração política-social/unidade política
- Integração política-social/unidade política
- Força normativa
- Atualização das normas para maior eficácia
- Atualização das normas para maior eficácia
- Unidade
- Interpretação
conforme a
Constituição
- ▼Interpretação das normas infraconstitucionais
- ▼Interpretação que conduza à constitucionalidade
- ▼Não é aplicada a normas com apenas um sentido único
- ▼Apenas normas polissêmicas/plurissignificativas
- ▼Não pode deturpar o sentido originário da lei
- ▼Limite na razoabilidade
- ▼Interpretação das normas infraconstitucionais
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