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Description
Mind Map by Alana Raquel, updated more than 1 year ago
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Created by Alana Raquel
over 9 years ago
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DIREITO INTERNACIONAL
- CONCEITO
- Conjunto de normas jurídicas que
regulam as relações mútuas dos Estados
e, subsidiariamente, as das demais
pessoas internacionais, como
determinadas organizações, e dos
indivíduos ( Accioly, Hildebrando).
- Conjunto de normas jurídicas que
regulam as relações mútuas dos Estados
e, subsidiariamente, as das demais
pessoas internacionais, como
determinadas organizações, e dos
indivíduos ( Accioly, Hildebrando).
- PRINCÍPIOS GERAIS
- Igualdade Soberana: ideia de
comunidade internacional inspirada
na comunidade de indivíduos, sendo
os Estados iguais perante a Leis.
- Autonomia: o Estado pode
governar-se de acordo com
seus próprios interesses.
- Não ingerência nos assuntos internos dos
outros Estados: é a não interferência de
um Estado nos assuntos internos de
outro, respeitando a autonomia dos
demais Estados.
- Interdição do recurso a força e solução pacífica de
controvérsias: solução de conflitos de forma pacífica,
utilizando os meios diplomáticos, políticos, jurídicos
e jurisdicionais.
- Respeitos aos Direitos Humanos:
maior desenvolvimento do assunto
após o fim da Segunda Guerra
Mundial, devido aos abusos
praticados durante o período.
- Cooperação Internacional: ajuda
entre dois ou mais Estados, com a
finalidade de um objetivo comum.
- Igualdade Soberana: ideia de
comunidade internacional inspirada
na comunidade de indivíduos, sendo
os Estados iguais perante a Leis.
- SOCIEDADE INTERNACIONAL
- SUJEITOS DO DIREITO
INTERNACIONAL
(quem faz parte da
Sociedade
Internacional)
- Estado
- Principal sujeito
- São julgados pelas cortes
Internacionais, sendo que
respeitam o princípio da
verticalidade.
- Entre os Estados há o Princípio da Horizontalidade.
Sendo que, dispõe-se a proceder de acordo com
normas jurídicas na medida em que estas tenham
constituído objeto de seu consentimento.
- Principal sujeito
- Organizações Internacionais
- Organizações possuidoras de
personalidade jurídica de Direito
Internacional Público, formadas
pela associação de Estados.
- Para ser criada as normas
nas OI's é preciso que haja
um consenso entre os
Estados que fazem parte
da OI.
- Organizações possuidoras de
personalidade jurídica de Direito
Internacional Público, formadas
pela associação de Estados.
- Indivíduo
- Pode demandar e ser demandado
por Cortes Internacionais.
- São os atores, aqueles
que participam da
sociedade
internacional.
- Pode demandar e ser demandado
por Cortes Internacionais.
- Sujeitos: Entes dotados de
Capacidade Jurídica, sendo
detentores de direitos e
deveres.
- Estado
- Um grupo de Estados, conscientes de
interesses comuns e valores comuns, que
formam uma sociedade, no sentido de
que eles estão vinculados por um
conjunto de regras comuns em suas
relações um com o outro, e em partes do
funcionamento das instituições comuns.
- SUJEITOS DO DIREITO
INTERNACIONAL
(quem faz parte da
Sociedade
Internacional)
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