O "momento epistemológico" da hermenêutica e a resposta
correta
A resposta dada pela hermenêutica deverá estar justificada (fundamentação exigida pela Constituição:
DOUTRINA/JURISPRUDENCIA) no plano de uma argumentação racional, desta forma, a hermenêutica não
pode ser confundida com teoria de argumentação
A tese da resposta correta pressupõe uma sustentação argumentativa. HERMENÊUTICA X
TEORIA ARGUMENTATIVA - DISCURSIVA : A primeira se contenta com uma legitimidade
meramente procedimental, enquanto a outra, trabalha com uma justificação obtida pelo
mundo prático.
JUSTIFICATIVA: é a condição de legitimidade da decisão dada pelo juiz;
CÍRCULO HERMENÊUTICO
Distinção entre pré-juízos verdadeiros e falsos, que parte do retorno contínuo ao
projeto inicial de compreensão, que tem na sua pré compreensão a condição de
possibilidade.
Bases para a iluminação do compreendido e sua dependência da wirkungsgeschichtliches
BewuBtsein
A busca pela resposta correta recebe da wirkungsgeschichtliches BewuBtsein
uma "garantia contra reproduções de sentido, e evita a tentação solipsista de
atribuir sentidos arbitrários.
Na busca da construção de um COMPORTAMENTO CONSTITUCIONAL
A resposta correta para cada caso deve ser revestida, e será
resultante da condição hermenêutica suprema: a suspensão dos pré-juízos
que ocorre quando algo nos interpela.
Sendo a hermenêutica um produto de raciocínio feito por etapas, a qual foi a forma que a
hermenêutica clássica encontrou para buscar o controle do "processo" de interpretação.
Enfim, a afirmação de que sempre existirá uma resposta constitucionalmente adequada, a qual em face de um caso
concreto será a resposta correta, decorre do fato de que uma regra somente se mantém se estiver em conformidade
com a Constituição. Sendo assim, "o ato interpretativo já estará impregnado pelo sentido antecipado de que o
intérprete tem da Constituição, que não decorre, obviamente, de sua subjetividade".
INTERPRETAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO CORRETA DO TEXTO
COMPREENDIDO.
"Interpretar é iluminar as condições sobre as quais se compreende"
(GADAMER)
As bases para a explicitação do compreendido e a iluminação da situação hermenêutica dependem
da consciência da história efetual. Essa explicitação é a justificação da resposta, traduzida em
linguagem jurídica.