TÍTULO V

TÍTULO V

1. A educação escolar compõe-se de:

   • educação básica, formada por
     • educação infantil
       • ensino fundamental
         • ensino médio
     • educação superior.
     • Artigo 24 Organização da educação baqsica
       • carga horaria
       • etapas
       • progressoes
         • classes distintas
           • espedição
             • frequencia
     • Artigo 25 Relação Adequada
       • Parametros
     • Artigo 26 Currículo Educacional
       • 1° abrangencia obrigatória
         • Língua estrangeira
           • Intuições de diferentes culturas
             • Proposta pedagógica integrada
               • Desenvolvimento cultural
   • Art. 22. Finalidade da Educação básica
     • desenvolver o educando
       • meios de desenvolvimento
         • Na Cidadânia
         • No trabalho
     • Art. 23. A educação básica poderá organizar-se:
       • em séries anuais
         • períodos semestrais
           • Cíclos
             • alternância regular de períodos de estudos
               • grupos não-seriados
                 • com base na idade
                   • competência
                     • em outros critérios
                       • ou por forma diversa de organização