7-13.Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentas

1-Direitos de 1ª Geração LIBERDADE
1. Final Séc. XVIII
2. Ideais Estado LIBERAL
3. Nat. NEGATIVA (abstensão Estado)
4. Foco LIBERDADE (Dtos.Civis e Políticos)
2-Direitos de 2ª Geração IGUALDADE
1. Início Séc. XX
2. Ideais Estado SOCIAL
3. Nat. POSITIVA (Ação Estado)
4. Foco IGUALDADE entre homens (Dtos Sociais, cult.. econ.)
3-Direitos de 3ª Geração FRATERNIDADE
1. Séc.XX
2. Nat.COLETIVA e DIFUSA
3. Foco FRATERNID.entre povos (Dto meio amb., paz,, progresso etc)
4-Direitos # Garantias
1. Direitos = Bens em si mesmos
2. Garantias=Instrum.Preserv.bens
5-É POSSÍVEL reconhecto. Dtos.fundam. às PJs.
6-Incidem tb. em relaçõs HORIZONTAIS (entre indiv.)
7-Não tem caráter absoluto (Princ.Relatividade ou da Conviv.das liberd.públicas)
1. Eventuais restrições a esses direitos são limitadas ("Teoria dos LIMITES DOS LIMITES")
8-Havendo colisão, utilizar harmonização (Não há hierarquia)
9-São IRRENUNCIÁVEIS. Porém,, admite-se deixem ser exercidos temporariam. em determ.situações

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