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Description
Mind Map by Paula Karinny, updated more than 1 year ago
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Created by Paula Karinny
over 9 years ago
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ART 121 §4º
- AUMENTO DE PENA
- ART 121 § 5º
- PERDAO JUDICIAL
- NA HIPÓTESE DE HOMICÍDIO CULPOSO, O JUIZ
PODERÁ DEIXAR DE APLICAR A PENA, SE AS
CONSEQÜÊNCIAS DA INFRAÇÃO ATINGIREM O
PRÓPRIO AGENTE DE FORMA TÃO GRAVE QUE A
SANÇÃO PENAL SE TORNE DESNECESSÁRIA.
- NA HIPÓTESE DE HOMICÍDIO CULPOSO, O JUIZ
PODERÁ DEIXAR DE APLICAR A PENA, SE AS
CONSEQÜÊNCIAS DA INFRAÇÃO ATINGIREM O
PRÓPRIO AGENTE DE FORMA TÃO GRAVE QUE A
SANÇÃO PENAL SE TORNE DESNECESSÁRIA.
- PERDAO JUDICIAL
- ART 121 § 6º
- A PENA É AUMENTADA DE 1/3 (UM TERÇO)
ATÉ A METADE SE O CRIME FOR PRATICADO
POR MILÍCIA PRIVADA, SOB O PRETEXTO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, OU
POR GRUPO DE EXTERMÍNIO
- A PENA É AUMENTADA DE 1/3 (UM TERÇO)
ATÉ A METADE SE O CRIME FOR PRATICADO
POR MILÍCIA PRIVADA, SOB O PRETEXTO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, OU
POR GRUPO DE EXTERMÍNIO
- ART 121 § 7º
- A PENA DO FEMINICÍDIO É
AUMENTADA DE 1/3 (UM TERÇO) ATÉ
A METADE SE O CRIME FOR
PRATICADO
- durante a gestação ou
nos 3 (três) meses
posteriores ao parto;
- contra pessoa menor de 14
(catorze) anos, maior de 60
(sessenta) anos ou com
deficiência
- na presença de
descendente ou de
ascendente da
vítima.
- durante a gestação ou
nos 3 (três) meses
posteriores ao parto;
- A PENA DO FEMINICÍDIO É
AUMENTADA DE 1/3 (UM TERÇO) ATÉ
A METADE SE O CRIME FOR
PRATICADO
- ART 121 § 5º
- CULPOSO
- A PENA É AUMENTADA DE 1/3 (UM TERÇO), SE O CRIME
RESULTA DE INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA DE
PROFISSÃO, ARTE OU OFÍCIO
- SE O AGENTE DEIXA DE
PRESTAR IMEDIATO SOCORRO À
VÍTIMA
- NÃO PROCURA DIMINUIR AS
CONSEQÜÊNCIAS DO SEU ATO, OU FOGE
PARA EVITAR PRISÃO EM FLAGRANTE
- A PENA É AUMENTADA DE 1/3 (UM TERÇO), SE O CRIME
RESULTA DE INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA DE
PROFISSÃO, ARTE OU OFÍCIO
- DOLOSO
- AUMENTADA DE 1/3 (UM TERÇO) SE O CRIME
É PRATICADO CONTRA PESSOA MENOR DE
14 (QUATORZE) OU MAIOR DE 60 (SESSENTA)
ANOS.
- AUMENTADA DE 1/3 (UM TERÇO) SE O CRIME
É PRATICADO CONTRA PESSOA MENOR DE
14 (QUATORZE) OU MAIOR DE 60 (SESSENTA)
ANOS.
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