Diferentes Planos (Dimensões) Do Negócio Jurídico (Part 2)

plano de existência
1. É determinado plano "do ser" do negócio jurídico , pois analisa os pilares estruturantes para que o negócio exista como tal ( Hans Kelsen )
2. a) agente b)objeto c)forma d)vontade exteriorizada
plano de validade art 104
1. pressupostos básicos
  1. 1)agente capaz
    1. absolutamente incapaz (nulo)
    2. relativamente incapaz (anulável)
  2. 2)objeto lícito , possível , determinado ou determinável
    1. objeto lícito (acordo com a lei)
    2. objeto possível (materialmente possível )
    3. objeto determinado (existente) apt construído
    4. objeto determinado (n existi ainda)
  3. 3) forma prescrita ou não defesa em lei
    1. não solenes - forma livre (regra ) art 107
    2. solenes (exerção)
      1. escrituras públicas (acima de 30 s.m)
      2. instrumentos particular (abaixo de 30 s.m)
    3. obs: negócios jurídicos vigora o príncipe da liberdade das formas (art 107 exerção - lei expressamente exigir

Resumo de Recurso

	Criado por Mateus Duarte aproximadamente 10 anos atrás