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Direito Previdenciário Seguridade Social

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Mind Map on Direito Previdenciário Seguridade Social, created by Vane Rech on 09/22/2016.
Vane Rech
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Direito Previdenciário Seguridade Social
  1. Segurados
    1. Facultativos
      1. Art. 11 - RPS
      2. Obrigatórios
        1. Art. 9 - RPS
          1. Empregado
            1. Segurado Especial
              1. Trabalhador Avulso
                1. Contribuinte Individual
                  1. Empregado Doméstico
              2. Saúde
                1. Dever do Estado
                  1. Direito de Todos
                    1. De relevância Pública
                    2. Competências nas ações
                      1. Prévio Processo Administrativo
                        1. Juizados Especiais Federais
                          1. Ações Acidentárias - Justiça Comum Estadual
                          2. Assistência Social
                            1. Atendimento as necessidades básicas
                              1. Apenas quando comprovada necessidade
                                1. Concessão de benefícioseventuais e prestação continuada
                                  1. Indeoendem de contribuição
                            2. Benefícios
                              1. Aposentadorias
                                1. Especial
                                  1. Tempo de Serviço
                                    1. Invalidez
                                      1. Por idade
                                      2. Auxílios
                                        1. Acidente
                                          1. Reclusão
                                            1. Doença
                                              1. Pensão por morte
                                                1. Salário Família
                                                  1. Salário Maternidade
                                                    1. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
                                                  2. Previdência Social
                                                    1. Previdência Privada
                                                      1. Entidade Aberta
                                                        1. Disponibilizada a pessoas por meio de instituições financeiras
                                                          1. VVBBL
                                                            1. PGBL
                                                          2. Entidade Fechada
                                                            1. Representação de uma classe, determinado número de pessoas
                                                          3. Regime Geral da PreviDência Social - RGPS
                                                            1. Caráter Contributivo
                                                              1. Filiação Obrigatória
                                                                1. Todos os trabalhadores da iniciativa privada
                                                                2. Filiação Facultativa
                                                                  1. 5%
                                                                    1. 11%
                                                                      1. 20%
                                                                    2. Regime Próprio de Servidores Públicos - RPPS
                                                                      1. Servidores Públicos Estatutários
                                                                        1. Deve haver previsão expressa em Lei
                                                                          1. Lei 9.717/98
                                                                        Show full summary Hide full summary

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