Somente por lei, tem
denominação própria, seus
vencimento são pagos pelos
cofres públicos.
Extinção
Por meio de lei:
quando o cargo
esta ocupado
Por meio de
decreto: quando
o cargo esta vago
Espécies de cargo
Efetivo: Isolado -> não terá
promoção / Carreira -> tem
como regra a promoção
Em comissão: 1- Condição de interino para cargo
de confiança vago / 2- livre nomeação,
exoneração, sem concurso público / 3- Funções
de chefia, direção e assessoramento.