PNE 2014-2024

PNE 2014-2024

Diretrizes
1. Erradicação do analfabetismo
2. Universalização do atendimento
3. Superação das desigualdades
4. Melhoria da qualidade
5. Formação para o trabalho e para a cidadania
6. Promoção da Gestão Democrática
7. Promoção dos princípios de respeito aos seres humanos, diversidade e à sustentabilidade
8. Estabelecimento de meta (PIB)
9. Valorização dos profissionais
10. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país
11. E-M-U-S-E-F -V-3P
Planos dos entes
1. Articulação das diferentes políticas
2. Articulação interfederativa
3. Leis gestão democrática (2 anos)
4. Instância permanente de negociação e cooperação
5. PPA com consignações orçamentárias compatíveis
6. Produzidos a cada dois anos
  1. Indicadores de rendimento escolar
    1. Exames nacionais com 80% de participação
  2. Indicadores de avaliação institucional
Poder público estabelecerá o Sistema Nacional de Educação (em até dois anos)
Efetivação (monitoramento e avaliações)
1. MEC
2. Comissões congresso
3. CNE
4. Fórum Nacional de Educação
  1. Acompanhamento a execução do PNE e as metas
  2. Articulação das conferências
    1. Duas conferências nacionais (após as distritais, estaduais e municipais) até o final do decênio (intervalo de 4 anos)
5. Divulgar resultados, propor políticas, analisar e revisar o investimento público
  1. Financiamento
    1. Parcela de participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração de petroleo ou gás natural
    2. 18% (U) e 25% (E, M, DF) de impostos
    3. Estabelecimento de meta como proporção do PIB
EC 59/2009 : PNE = exigência constitucional
Metas
1. Metas estruturantes
  1. Direitos À educação básica com qualidade
  2. Acesso, universalização, alfabetização e ampliação da escolaridade
  3. Oportunidades educacionais
2. 1 - Universalizar (até 2016) a EI (4 e 5 anos) e ampliar em 50% a oferta de creches das crianças de 3 anos (até 2024)
  1. Programas de apoio às famílias
  2. + Acompanhamento e o monitoramento (acesso e permanência e monit)
  3. Definição de formas de expansão
3. 2 - Universalizar o EF: 95% (até 2024) concluam na idade recomendada (9 a 14 anos)
  1. + Acompanhamento e o monitoramento (acesso e permanência e monit) + acompanhamento individual
  2. Tecnologias pedagógicas (necessidades específicas)
4. 3 - Universalizar o EM: elevar taxa liquida de matrícula para 85% (até 2024)
  1. Institucionalizar programa de renovação do EM (abordagens interdisciplinares)
    1. Teoria + prática
    2. Currículos flexíveis e diversificados
5. 4 - Universalizar o ensino para a população especial: rede regular de ensino (preferência) com sistema inclusico
6. 5 - Alfabetizar todas as crianças , no máximo, até o final do 3º ano do EF
7. 6 - Oferecer educação integral em 50% das escolas (atendendo 25% dos alunos)
8. 7 - Fomentar a qualidade atingindo as médias em 2021 (IDEB): 6,0 (início EF), 5,5 (fim EF), 5,2 (EM)
  1. Articulação dos entes
9. 8 - Elevar a escolaridade (pop 18 a 29 anos) para 12 anos de estudo (pop rural, região de menor escolaridade, 25% mais pobres) e igualar escolaridade média entrenegros e não negros
  1. Expansão da educação técnica
  2. Promoção da busca ativa
10. 10 - Oferecer 25% do EJA de forma integrada à educação profissional
11. 9 - Elevar taxa de alfabetização da população com 15 anos para 93,5% (até 2015) e erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o analfabetismo funcional
12. 11 - Triplicar a matrícula da educação profissional técnica, assegurando 50% de expansão
13. 12 - Elevar a taxa bruta de matricula no ES em 50% e a taxa líquida em 33% e expansão para 40% de novas matrículas
14. 13 - Elevar a qualidade da ES e aumentar em 75% a quantidade de mestres e doutores (35% doutores)
15. 14 - Aumentar o numero de matrículas na pos strictu sensu (60 mil mestres e 25 mil doutores)
16. 15 - Garantir no prazo de 1 ano a Política Nacional de Formação dos professores
  1. Reforma curricular dos cursos de licenciatura
17. 16 - Formar em nível de pós 50% dos professores da Educação básica até 2024
18. 17 - Valorizar os profissionais do magistério, equiparando o rendimento
19. 18 - Assegurar em dois anos a existencia de planos de carreira (educação básica = piso salarial nacional)
20. 19 - Assegurar condições para a efetivação da gestão democrática (até 2 anos)
21. 20 - Ampliar o investimento: 7% do PIB no quinto ano e 10% no final do decênio.

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