792085
Description
Mind Map by Angie DeConto, updated more than 1 year ago
|
Created by Angie DeConto
almost 11 years ago
|
|
cálculo trabalhista
- empregador
- A empresa individual ou coletiva que assumindo os
riscos da atividade econômica admite,assalaria e dirige
a prestação de serviços.equiparam-se ao empregador,
para os efeitos exclusivos da relação de emprego:
- profissionais liberais
- instituições de beneficência
- associações recreativas
- outras instituições sem fins lucrativos
- profissionais liberais
- aquele que contrata o trabalhador aos seus
serviços de forma remunerada em
contrapartida deste a prestação de trabalho
- pessoa física
- pessoa jurídica
- entidades não dotadas de personalidade
- pessoa física
- A empresa individual ou coletiva que assumindo os
riscos da atividade econômica admite,assalaria e dirige
a prestação de serviços.equiparam-se ao empregador,
para os efeitos exclusivos da relação de emprego:
- empregado
- pessoa física que presta
serviços de natureza não
eventual a empregador, sob
dependência deste mediante
salário
- pessoa física que presta
serviços de natureza não
eventual a empregador, sob
dependência deste mediante
salário
- contrato de trabalho
- escritos ou verbais
sendo a forma escrita
de maior segurança
- não existe padrão, devem observar a legislação
vigente,orientação das categorias e as disposições
do regulamento interno da empresa
- só haverá alteração
contratual de mútuo
consentimento das parte,
sem prejuízo de direito
- ineficácia jurídica
- ineficácia jurídica
- prazo indeterminado (regra geral)
- prazo determinado (exceção)
- serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique (2 anos)
- atividade empresarial transitória (2 anos)
- experiência (90 dias)
- serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique (2 anos)
- contrato de experiência
- modalidade do contrato
por prazo determinado,
cuja finalidade é a de
verificar se o empregado
tem aptidão para exercer a
função para qual foi
contratado.
- o empregado na vigência
do contrato verificará se
adapta-se à estrutura
hierárquica dos
empregadores, bem
como as condições de
trabalho a que está
subordinado
- não poderá exceder 90 dias
- qualquer das partes
pode rescindir antes
do prazo o contrato de
experiência
- só haverá
aviso prévio se
houver no
contrato
cláusula
recíproca de
rescisão
antecipada
- recebimento do saldo
dos dias trabalhados
- recebimento de indenização de metade
dos dias faltantes para o término do
contrato no caso de iniciativa da
empresa
- pagamento de indenização à
empresa no caso de ela
comprovar prejuízo com a saída
por iniciativa do empregador
- salário família quando houver
direito
- só haverá
aviso prévio se
houver no
contrato
cláusula
recíproca de
rescisão
antecipada
- só poderá sofrer uma única
prorrogação, sob pena de ser
considerado contrato por prazo
indeterminado.
- auxílio doença
- o empregado que
precisar afastar-se por
motivo de doença, tem
seu contrato de
experiência suspenso
durante o período em
que ficar recebendo o
auxílio-doença.
- durante os 15
primeiros dias de
afastamento, onde é o
empregador que paga
o salário do
empregado, o contrato
de experiência vigora
normalmente
- o contrato de experiência somente é
suspenso a partir do 16° dia de
afastamento, quando o empregado
começar a receber o auxílio doença
previdenciário.
- o empregado que
precisar afastar-se por
motivo de doença, tem
seu contrato de
experiência suspenso
durante o período em
que ficar recebendo o
auxílio-doença.
- acidente do trabalho
- o contrato não é
suspenso em
nenhum momento,
vigorando
normalmente em
relação ao tempo
de serviço.
- se durante o
afastamento o
contrato acabar,
seja nos 15
primeiros dias ou
demais, ele pode
ser terminado
normalmente,
com baixa na
carteira de
trabalho.
- o contrato não é
suspenso em
nenhum momento,
vigorando
normalmente em
relação ao tempo
de serviço.
- modalidade do contrato
por prazo determinado,
cuja finalidade é a de
verificar se o empregado
tem aptidão para exercer a
função para qual foi
contratado.
- escritos ou verbais
sendo a forma escrita
de maior segurança
- salário
- contraprestação determinada
pelo empregador para remunerar
os serviços prestados pelo
empregado, valor inicial fixado
no contrato de trabalho ou
salário-base , sem quaisquer
adicionais,fixado para a função
- salário mínimo:
contraprestação mínima
recebida pelo
empregador por uma
jornada de trabalho
normal,valor divulgado
periodicamente pela lei
federal, tendo como
objetivo satisfazer as
necessidades vitais do
empregado.
- piso salarial ou
normativo:
instituído pela
convenção
coletiva de
trabalho, após
acordos entre
sindicatos
patronais e
sindicatos de
trabalhadores.
- salário mínimo
profissional:contraprestação
devida a profissionais
liberais, ex:médicos.
- salário in natura:além do pagamento
em dinheiro compreende-se no
salário, a
alimentação,habitação,vestuário ou
outras prestações in natura que a
empresa que por força de contrato
ou de costume forneça habitualmente
ao empregado.
- salário variável:
contraprestação
devida aos
empregados
comissionistas,.cujo
contrato prevê um
percentual sobre as
vendas.
- contraprestação determinada
pelo empregador para remunerar
os serviços prestados pelo
empregado, valor inicial fixado
no contrato de trabalho ou
salário-base , sem quaisquer
adicionais,fixado para a função
- remuneração
- todas as importâncias pagas,
pelo empregador como
prestação dos serviços
realizados. Incluindo todas as
rubricas: salário e demais
adicionais.
- adicional de insalubridade,adicional
de periculosidade,adicional de
transferência,adicional
noturno,comissões.
- adicional de insalubridade,adicional
de periculosidade,adicional de
transferência,adicional
noturno,comissões.
- todas as importâncias pagas,
pelo empregador como
prestação dos serviços
realizados. Incluindo todas as
rubricas: salário e demais
adicionais.
Want to create your own Mind Maps for free with GoConqr? Learn more.