801630
Sociedade Limitada
- Omissões = Simples (regra) e
S/A (no contrato social)
- Estimação de bens no
capital = todos respondem
por 5 anos (do registro)
- Condomínio de quota =
condômino representante
- Cessão de quota a
estranho = oposição de
mais de 1/4
- Administração
- Se de todos (no contrato)
NÃO se estende aos que
entrarem depois
- Aprovação de
administrador NÃO sócio
= 2/3 (se integralizado)
ou unanimidade (não
integralizado)
- Destituição de administrador
sócio = 2/3 (regra) ou outro
valor (se constar no contrato)
- Renúncia = comunicação
escrita (sociedade) e averbação
+ publicação (terceiros)
- Se de todos (no contrato)
NÃO se estende aos que
entrarem depois
- Conselho
Fiscal
- Previsto no contrato +
3 ou mais (suplentes) +
sócios ou não +
residentes no País
- Não podem ser =
inelegíveis,
empregados e
parentes de
administradores (3º
grau)
- Minoritários (1/5 capital) =
1 membro (+ suplente)
- Não podem ser =
inelegíveis,
empregados e
parentes de
administradores (3º
grau)
- Examinar livros
trimestralmente
- Convocar assembleia anual =
se diretoria retardar + 30 dias /
casos graves e urgentes
- Previsto no contrato +
3 ou mais (suplentes) +
sócios ou não +
residentes no País
- Deliberações
- "Concordata preventiva", designar
(ato separado) , destituir e
remuneração dos administradores,
excluir sócio = mais da metade
- Convocar assembleia =
1 sócio (60 dias atraso)
ou 1/5 capital (8 dias
sem atender pedido)
- Instalar assembleia
em 1ª convocação,
modificar contrato,
incorporação, fusão e
dissolução, cessação
da liquidação = 3/4
capital
- 90 dias para credor
questionar redução
de capital
- 90 dias para credor
questionar redução
de capital
- Aprovação de contas
e regra geral = maioria
dos presentes
- 2 anos
para anular
aprovação
- 2 anos
para anular
aprovação
- "Concordata preventiva", designar
(ato separado) , destituir e
remuneração dos administradores,
excluir sócio = mais da metade
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