Erro de tipo essencial

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Direito Penal - Erro - Erro de tipo essencial ou tipo permissivo
Bruno Costa
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Bruno Costa
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Erro de tipo essencial
  1. S/ dolo
    1. inexiste VONTADE e CONSCIÊNCIA
    2. Ex.
      1. Subtração mala que achava ser proprietário
        1. Amigo brincalhão se passa por animal
        2. Critério - Evitabilidade
          1. Inevitável = exclui dolo e culpa
            1. Evitável = ñ exclui culpa
              1. Escusável=Desculpável
              2. Sobre
                1. Circunstância
                  1. El. constitutivo do tipo
                  2. Há tipicidade objetiva e ñ há tipicidade subjetiva
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