8700489
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Created by Letícia Silvério
about 9 years ago
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Linha do tempo
- 1873- Fundada a Escola de Aprendizes
e Marinheiros para abandonados
maiores de 12 anos. Em discurso
proferido no final de 1873, por
exemplo, o Barão de Lavradio
denunciava o aleitamento infantil e,
além disso, anunciava a necessidade
de providências por parte das
autoridades na proteção às crianças.
- 1874- Existiam instituições onde
se abrigavam crianças
abandonadas sobre a Casa dos
Expostos ou Roda para crianças
abandonadas de 0 à 12 anos e
Escola de Aprendizes Marinheiros
para abandonados maiores de 12
anos.
- Morcovo Figueiredo nesse ano publicou
seu livro "Do exercício o ensino médico
no Brasil", onde contém críticas à prática
médica vigente no país, até o
encaminhamento por aquele médico de
diversas propostas sugerindo a criação
de policlínicas para partos e moléstias
infantis, bem como a implementação de
cursos especializados. Tais propostas não
lograram êxito.
- 1875- A ideia de proteger a infância começava a
despertar, mas o atendimento se restringia a iniciativas
isoladas que tinham, portanto um caráter localizado.
Assim mesmo aquelas instituições dirigidas as classes
desfavorecidas, como, por exemplo, o Asilo dos Meninos
Desvalidos, fundado no Rio de Janeiro. Ainda neste ano,
inaugurou-se o primeiro Jardim da Infância no Brasil,
tendo fechado logo em seguida por falta de apoio ao
poder público.
- 1876- Fundou-se os três
institutos de Menores
Artífices.
- 1880
- 1880- Havia no Brasil 14 milhões
de habitantes,.
- 1882- No Rio de Janeiro, a mortalidade infantil
assumia proporções consideráveis, na razão de 460
por 1.000, incluindo nascidos mortos, ou de 410 por
1.000, até a idade de sete anos, excluindo esses
últimos.
- 1890
- 1899- Fundou-se o Instituto de Proteção e
Assistência à Infância do Brasil. com sede no Rio
de Janeiro. Esse Instituto tinha como objetivos:
atender aos menores de oito anos, elaborar leis
que regulassem a vida e a saúde dos
recém-nascidos, regulamentar o serviço das amas
de leite, velar pelos menores trabalhadores e
criminosos, atender às crianças pobres, doentes,
defeituosas, maltratadas e moralmente
abandonadas, criar maternidades, creches e
jardins de infância.
- 1900
- 1908- Teve início a “Primeira creche
popular cientificamente dirigida” a
filhos de operários até dois anos.
- 1909- Foi inaugurado o Jardim da Infância Campos
Salles,no Rio de Janeiro. As finalidades do
recém-criado Instituto de Proteção à Infância
expressam a sua concepção de Infância: “Preservar a
infância da destruição a que a condena o desamparo
dos cuidados de que ela carece é garantir à
sociedade a permanência e a sucessão das vidas que
hão de ser o sustentáculo de sua estabilidade e os
elementos do seu progresso e engrandecimento”.
- 1910
- 1919 - Foi criado o Departamento da Criança
no Brasil, por iniciativa da equipe fundadora
do Instituto de Proteção à Infância, cuja
responsabilidade caberia ao Estado. Na
prática, quem implementou foi o próprio
instituto.
- 1920
- 1920 - O Departamento da Criança no Brasil,
reconhecido de Utilidade Pública, se atribuí em
diferentes tarefas: realizar histórico sobre a situação
da proteção à infância no Brasil; fomentar iniciativas
a amparo à criança e à mulher grávida pobre,
publicar boletins, divulgar conhecimentos, promover
congressos; concorrer para a aplicação das leis de
amparo à criança; uniformizar as estatísticas
brasileiras sobre mortalidade infantil.
- 1922- O Departamento da Criança no Brasil
organizou o 1° Congresso Brasileiro de Proteção à
Infância, congregando homens ligados à iniciativa
particular e à vida pública. O Congresso tinha como
objetivo tratar de todos os assuntos que, direta ou
indiretamente, se referem à criança, tanto do ponto
de vista social, médico, pedagógico e higiênico, em
geral, como, particularmente, em suas relações com
a Família, a Sociedade e o Estado.
- Ocorreu uma crise cafeeira provocada pela
crise mundial.
- 1930
- 1930- A medicalização da assistência à criança até seis
anos, por um lado, e a psicologização do trabalho
educativo, por outro lado, imbuídos de uma concepção
abstrata de infância, foram a ênfase da etapa pré-1930.
Além disso, o surgimento de um Estado que se
pretendia forte e autoritário acarretava uma maior
preocupação com a massa de crianças brasileiras
consideradas não-aproveitadas. O atendimento
sistemático às crianças significava uma possível
utilização e cooptação destas em benefício do Estado.
Essa valorização da criança seria gradativamente
acentuada nos anos pós-1930.
- A década de 30 é considerada aqui como limite pelas
modificações políticas, econômicas e sociais ocorridas no
cenário nacional - em estreita relação com o cenário
internacional - e que se refletiram na configuração das
instituições voltadas às questões de educação e saúde,
como também na sua política. Até esse período, o Juízo
de Menores dispunha apenas do Instituto 7 de Setembro
(ex-Abrigo de Menores), do Estabelecimento de Triagem
e da Escola João Luiz Alves para Menores Delinquentes.
- O período pós-1930 se caracterizou
pelo surgimento de diversos
estabelecimentos voltados ao menor
abandonado, aos quais faltava uma
direção única.
- 1937 - Estava subjacente a afirmações como a
precedente a pretensão identificação de que
o que era bom para a nação era bom para
todas as crianças e suas famílias.Ideias
explícitas na Constituição outorgada de 1937.
- 1940
- 1940 - Surgia o Departamento Nacional da
Criança (atual Divisão Nacional de Proteção
Materno-Infantil), vinculado ao Ministério da
Saúde e destinado a coordenar as atividades
nacionais relativas à proteção da infância, da
maternidade e da adolescência.
- 1941 - Foi criado o Serviço de Assistência a
Menores, voltado ao atendimento de menores de
18 anos, abandonados e delinquentes, e que se
ligava ao Ministério da Justiça e dos Negócios
Interiores. Como a extinção do SAM, sua
atribuições foram assumidas pela Fundação
Nacional do Bem-Estar do Menor, do Ministério
da Previdência e Assistência Social, ao qual
também está subordinado, hoje, o Projeto Casulo
da Legião Brasileira de Assistência.
- A mesma conjuntura que determinou o
aparecimento do Departamento Nacional
da Criança favoreceu a criação do Serviço
de Assistência a Menores - SAM,
subordinado diretamente ao Ministério da
Justiça e Negócios Interiores e articulado
com o Juízo de Menores.
- 1942 - Sob inspiração de D. Darcy Vargas e
com o apoio da Federação das Associações
Comerciais e da Confederação Nacional das
Indústrias.
- 1946- Com o final da guerra, a LBA passou por uma
transformação. Sua política assistencial se voltou ao
atendimento exclusivo da maternidade e da infância
através da família, passando então a constituir órgão de
consulta do Estado. Começaram a surgir os centros de
proteção à criança e à mãe, alguns criados e operados
pela própria LBA (creches, postos de puericultura,
comissões municipais, hospitais infantis e maternidades)
e outros com recursos das comunidades contando com o
apoio técnico e financeiro da Legião. Esses centros eram
APMI, Associação de Proteção à Maternidade e à Infância,
disseminadas por todo país.
- Criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, o
UNICEF tinha como objetivo principal o de socorrer
as crianças dos países devastados pela Segunda
Guerra Mundial. Desde o seu estabelecimento até os
dias atuais, a ênfase de sua atuação tem-se
diversificado, determinado, de acordo com
descrições de diversos relatórios da entidade, quatro
períodos distintos.
- 1948- O Departamento Nacional da Criança dirigiu-se à
assistência médico-higiênica, principalmente a partir de
1948, época em que houve uma reestruturação interna do
órgão. Parece ter havido, neste período, diversas críticas à
sua ação na área médica, por parte de sanitaristas ligados
ao Departamento Nacional da Saúde que pleiteavam para si
maior responsabilidade no atendimento à infância. O
Departamento Nacional de Ensino por outro lado, não se
opôs quaisquer obstáculos quanto às funções assumidas
pelo Departamento Nacional à Criança, o que pode ser
atribuído, segundo Gustavo Lessa, ao fato de seus recursos
serem por demais insuficientes para atender às
necessidades da educação comum.
- A Organização Mundial para a Educação
Pré-Escolar - OMEP - foi fundada em
1948. Tem contratos de trabalhos com a
UNESCO, tendo como finalidade
atender a crianças na faixa etária de
zero a sete anos, de todas as classes
sociais.
- 1946 a 1950- Período de Ajuda de Emergência -
foram realizadas campanhas de vacinação e
distribuição de alimentos, principalmente de
leite, bem como de vestimentas e
medicamentos em países da Europa, Ásia e
norte da África.
- 1950
- 1951 a 1955- Houve extensão dos programas
implantados na África e iniciaram-se os
trabalhos na América Latina, sendo as áreas
rurais consideradas prioritárias.
- 1952- Quanto à iniciativa privada, existe a Organização
Mundial da Educação Pré-Escolar (OMEP) cujo
Comitê-Brasil iniciou suas atividades no País, continuando
sua atuação até o momento presente. Os trabalhos da
educação sanitária incluíam cursos populares e
exposições, além de Clubes de Mães, criados nesse
período, a fim de valorizar o trabalho da mulher no lar na
educação dos filhos.
- 1953- Fundou-se no Rio de Janeiro, O
Comitê Nacional Brasileiro da OMEP.
- 1956 a 1960- Foi efetivado uma política de incentivo de
Serviços Sociais com ênfase no bem-estar da criança e
da família. O Comitê Nacional Brasileiro da OMEP,
participa, a partir desse período, das Assembléias
Mundiais.
- 1960
- 1961- Assistência do UNICEF passou a ser relacionar
diretamente com as prioridades dos países auxiliados.
- 1964- Foi proposta oficialmente, a extinção do SAM. O SAM não
conseguiu “cumprir a sua finalidade de prestar, em todo o território
nacional, amparo social, sob todos os aspectos, aos menores desvalidos
e infratores da lei penal”. Ficou conhecido como “vergonha nacional”.
Por este motivo e por não dispor, segundo diversos documentos, de
condições necessárias para garantir a readaptação dos menores, houve
a extinção.
- 1965- Aumentava a crença na importância de se preparar crianças e
jovens para contribuírem mais tarde para o desenvolvimento de
seus países. Durante a Conferência Latino-Americana sobre La
Infancia y la Juventud en el Desarrollo Nacional, realizada no Chile,
nesses período, tornou-se realmente explícita essa ênfase na
preparação da criança.
- O Departamento Nacional da Criança (DNCr) esteve
presente em um encontro com a junta executiva do
UNICEF, cujo tema foi “Como proteger em massa os
pré-escolar no Brasil, resultou um plano para ser
apresentado no I Encontro Interamericano de Proteção ao
Pré-Escolar no Brasil.
- 1965 e 1967- A relação entre a preocupação com o
pré-escolar no âmbito do UNICEF no Brasil pode ser vista
em trabalhos apresentados.
- 1966 - Uma portaria do Ministério da Justiça fez
modificações com relação à finalidade e à administração
da LBA, incluindo a adolescência no seu atendimento e
aumentando o seu Conselho Deliberativo.
- 1967- A OMEP-Brasil aproximou-se do DNCr para a
organização de um Encontro do DNCr com a junta
executiva do UNICEF.
- 1968- Ampliou-se a atuação da OMEP-Brasil: foi firmado
um convênio com o Ministério da Saúde por dois anos, e
foram fundados os primeiros Centros de Atendimentos
ao Pré-Escolar (CAPEs) em comunidades desprivilegiados
do Rio de Janeiro.
- 1970
- 1971- A verba, anteriormente
proveniente do Ministério da Saúde
(através da CPMI) passou a vir da USAID,
conforme o “Termo de Ajuste’’ com a
mesma CPMI . A OMEP-Brasil
aproximou-se, ainda, do Serviço da
Educação Alimentar.
- 1972- O Ministério da Saúde
criava o Instituto Nacional de
Alimentação e Nutrição. Foi
criado o INAN.
- 1974- A FLBA, no cumprimento de suas atribuições
estatutárias, se propôs a executar o Projeto Casulo,
inserido no Programa Assistência (Subprograma
Assistência ao Menor), objetivando, “com pouco gasto”,
atender ao maior número possível de crianças.
- 1975- O Ministério da Educação e Cultura
instituía, a Coordenação de Educação
Pré-Escolar que, até hoje, dinamiza e
centraliza as atividades desenvolvidas pelas
Secretarias Estaduais e Municipais de
Educação em relação à educação das
crianças menores de sete anos.
- Em mensagem ao Congresso Nacional, proferida no início de
1975,o então Presidente da República incluiu um parágrafo
referente à importância dos primeiros anos de vida e alertou o
setor educacional público para que atendesse os pré-escolares.
O Ministro da Educação fez também declarações sobre a
necessidade da educação pré-escolar, durante o VII Encontro de
Secretários de Educação e Cultura e Presidentes de Conselhos
Estaduais de Educação. Naquele mesmo ano, o MEC criou uma
Coordenação de Educação Pré-Escolar (então denominada
CODEPRE, hoje COEPRE), para realizar estudos e contatos com
outras agências a fim de desenvolver um plano de educação
pré-escolar.
- (18 abr. 1975)- I Seminário de Planejamento da Educação
Pré-Escolar (22-23 maio 1975)- II Seminário de Educação
Pré-Escolar (16-20 jun. 1975)- I Encontro Nacional de
Coordenadores de Educação Pré-Escolar dos Sistemas de
Ensino
- 1978- A previsão do Projeto para os anos 79/80 era
atingir a meta de 250 mil crianças para 7.458 unidades.
Segundo dados de 1978, 150 mil crianças eram
atendidas, sendo 65% no interior do país, e 35% nas
capitais e periferias urbanas. Praticamente todos os
discursos, pronunciamentos e entrevistas realizados
pela LBA durante os anos 1978-80, por exemplo,
enfatizam a pré-escola como solução para os problemas
de baixo rendimento da escola do 1° grau, além de
destacarem a necessidade primeira da alimentação.
Além do convênio com o Ministério da Saúde, foram
firmados convênios com o Ministério do Trabalho, para a
orientação e implantação de creches e com a LBA.
- 1978- A previsão do Projeto para os anos 79/80 era
atingir a meta de 250 mil crianças para 7.458 unidades.
Segundo dados de 1978, 150 mil crianças eram
atendidas, sendo 65% no interior do país, e 35% nas
capitais e periferias urbanas. Praticamente todos os
discursos, pronunciamentos e entrevistas realizados
pela LBA durante os anos 1978-80, por exemplo,
enfatizam a pré-escola como solução para os problemas
de baixo rendimento da escola do 1° grau, além de
destacarem a necessidade primeira da alimentação.
Além do convênio com o Ministério da Saúde, foram
firmados convênios com o Ministério do Trabalho, para a
orientação e implantação de creches e com a LBA.
- (18 abr. 1975)- I Seminário de Planejamento da Educação
Pré-Escolar (22-23 maio 1975)- II Seminário de Educação
Pré-Escolar (16-20 jun. 1975)- I Encontro Nacional de
Coordenadores de Educação Pré-Escolar dos Sistemas de
Ensino
- Em mensagem ao Congresso Nacional, proferida no início de
1975,o então Presidente da República incluiu um parágrafo
referente à importância dos primeiros anos de vida e alertou o
setor educacional público para que atendesse os pré-escolares.
O Ministro da Educação fez também declarações sobre a
necessidade da educação pré-escolar, durante o VII Encontro de
Secretários de Educação e Cultura e Presidentes de Conselhos
Estaduais de Educação. Naquele mesmo ano, o MEC criou uma
Coordenação de Educação Pré-Escolar (então denominada
CODEPRE, hoje COEPRE), para realizar estudos e contatos com
outras agências a fim de desenvolver um plano de educação
pré-escolar.
- 1975- O Ministério da Educação e Cultura
instituía, a Coordenação de Educação
Pré-Escolar que, até hoje, dinamiza e
centraliza as atividades desenvolvidas pelas
Secretarias Estaduais e Municipais de
Educação em relação à educação das
crianças menores de sete anos.
- 1974- A FLBA, no cumprimento de suas atribuições
estatutárias, se propôs a executar o Projeto Casulo,
inserido no Programa Assistência (Subprograma
Assistência ao Menor), objetivando, “com pouco gasto”,
atender ao maior número possível de crianças.
- 1972- O Ministério da Saúde
criava o Instituto Nacional de
Alimentação e Nutrição. Foi
criado o INAN.
- 1971- A verba, anteriormente
proveniente do Ministério da Saúde
(através da CPMI) passou a vir da USAID,
conforme o “Termo de Ajuste’’ com a
mesma CPMI . A OMEP-Brasil
aproximou-se, ainda, do Serviço da
Educação Alimentar.
- 1970
- 1968- Ampliou-se a atuação da OMEP-Brasil: foi firmado
um convênio com o Ministério da Saúde por dois anos, e
foram fundados os primeiros Centros de Atendimentos
ao Pré-Escolar (CAPEs) em comunidades desprivilegiados
do Rio de Janeiro.
- 1967- A OMEP-Brasil aproximou-se do DNCr para a
organização de um Encontro do DNCr com a junta
executiva do UNICEF.
- 1966 - Uma portaria do Ministério da Justiça fez
modificações com relação à finalidade e à administração
da LBA, incluindo a adolescência no seu atendimento e
aumentando o seu Conselho Deliberativo.
- 1965 e 1967- A relação entre a preocupação com o
pré-escolar no âmbito do UNICEF no Brasil pode ser vista
em trabalhos apresentados.
- O Departamento Nacional da Criança (DNCr) esteve
presente em um encontro com a junta executiva do
UNICEF, cujo tema foi “Como proteger em massa os
pré-escolar no Brasil, resultou um plano para ser
apresentado no I Encontro Interamericano de Proteção ao
Pré-Escolar no Brasil.
- 1965- Aumentava a crença na importância de se preparar crianças e
jovens para contribuírem mais tarde para o desenvolvimento de
seus países. Durante a Conferência Latino-Americana sobre La
Infancia y la Juventud en el Desarrollo Nacional, realizada no Chile,
nesses período, tornou-se realmente explícita essa ênfase na
preparação da criança.
- 1964- Foi proposta oficialmente, a extinção do SAM. O SAM não
conseguiu “cumprir a sua finalidade de prestar, em todo o território
nacional, amparo social, sob todos os aspectos, aos menores desvalidos
e infratores da lei penal”. Ficou conhecido como “vergonha nacional”.
Por este motivo e por não dispor, segundo diversos documentos, de
condições necessárias para garantir a readaptação dos menores, houve
a extinção.
- 1961- Assistência do UNICEF passou a ser relacionar
diretamente com as prioridades dos países auxiliados.
- 1960
- 1956 a 1960- Foi efetivado uma política de incentivo de
Serviços Sociais com ênfase no bem-estar da criança e
da família. O Comitê Nacional Brasileiro da OMEP,
participa, a partir desse período, das Assembléias
Mundiais.
- 1953- Fundou-se no Rio de Janeiro, O
Comitê Nacional Brasileiro da OMEP.
- 1952- Quanto à iniciativa privada, existe a Organização
Mundial da Educação Pré-Escolar (OMEP) cujo
Comitê-Brasil iniciou suas atividades no País, continuando
sua atuação até o momento presente. Os trabalhos da
educação sanitária incluíam cursos populares e
exposições, além de Clubes de Mães, criados nesse
período, a fim de valorizar o trabalho da mulher no lar na
educação dos filhos.
- 1951 a 1955- Houve extensão dos programas
implantados na África e iniciaram-se os
trabalhos na América Latina, sendo as áreas
rurais consideradas prioritárias.
- 1950
- 1946 a 1950- Período de Ajuda de Emergência -
foram realizadas campanhas de vacinação e
distribuição de alimentos, principalmente de
leite, bem como de vestimentas e
medicamentos em países da Europa, Ásia e
norte da África.
- A Organização Mundial para a Educação
Pré-Escolar - OMEP - foi fundada em
1948. Tem contratos de trabalhos com a
UNESCO, tendo como finalidade
atender a crianças na faixa etária de
zero a sete anos, de todas as classes
sociais.
- 1948- O Departamento Nacional da Criança dirigiu-se à
assistência médico-higiênica, principalmente a partir de
1948, época em que houve uma reestruturação interna do
órgão. Parece ter havido, neste período, diversas críticas à
sua ação na área médica, por parte de sanitaristas ligados
ao Departamento Nacional da Saúde que pleiteavam para si
maior responsabilidade no atendimento à infância. O
Departamento Nacional de Ensino por outro lado, não se
opôs quaisquer obstáculos quanto às funções assumidas
pelo Departamento Nacional à Criança, o que pode ser
atribuído, segundo Gustavo Lessa, ao fato de seus recursos
serem por demais insuficientes para atender às
necessidades da educação comum.
- Criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, o
UNICEF tinha como objetivo principal o de socorrer
as crianças dos países devastados pela Segunda
Guerra Mundial. Desde o seu estabelecimento até os
dias atuais, a ênfase de sua atuação tem-se
diversificado, determinado, de acordo com
descrições de diversos relatórios da entidade, quatro
períodos distintos.
- 1946- Com o final da guerra, a LBA passou por uma
transformação. Sua política assistencial se voltou ao
atendimento exclusivo da maternidade e da infância
através da família, passando então a constituir órgão de
consulta do Estado. Começaram a surgir os centros de
proteção à criança e à mãe, alguns criados e operados
pela própria LBA (creches, postos de puericultura,
comissões municipais, hospitais infantis e maternidades)
e outros com recursos das comunidades contando com o
apoio técnico e financeiro da Legião. Esses centros eram
APMI, Associação de Proteção à Maternidade e à Infância,
disseminadas por todo país.
- 1942 - Sob inspiração de D. Darcy Vargas e
com o apoio da Federação das Associações
Comerciais e da Confederação Nacional das
Indústrias.
- A mesma conjuntura que determinou o
aparecimento do Departamento Nacional
da Criança favoreceu a criação do Serviço
de Assistência a Menores - SAM,
subordinado diretamente ao Ministério da
Justiça e Negócios Interiores e articulado
com o Juízo de Menores.
- 1941 - Foi criado o Serviço de Assistência a
Menores, voltado ao atendimento de menores de
18 anos, abandonados e delinquentes, e que se
ligava ao Ministério da Justiça e dos Negócios
Interiores. Como a extinção do SAM, sua
atribuições foram assumidas pela Fundação
Nacional do Bem-Estar do Menor, do Ministério
da Previdência e Assistência Social, ao qual
também está subordinado, hoje, o Projeto Casulo
da Legião Brasileira de Assistência.
- 1940 - Surgia o Departamento Nacional da
Criança (atual Divisão Nacional de Proteção
Materno-Infantil), vinculado ao Ministério da
Saúde e destinado a coordenar as atividades
nacionais relativas à proteção da infância, da
maternidade e da adolescência.
- 1940
- 1937 - Estava subjacente a afirmações como a
precedente a pretensão identificação de que
o que era bom para a nação era bom para
todas as crianças e suas famílias.Ideias
explícitas na Constituição outorgada de 1937.
- O período pós-1930 se caracterizou
pelo surgimento de diversos
estabelecimentos voltados ao menor
abandonado, aos quais faltava uma
direção única.
- A década de 30 é considerada aqui como limite pelas
modificações políticas, econômicas e sociais ocorridas no
cenário nacional - em estreita relação com o cenário
internacional - e que se refletiram na configuração das
instituições voltadas às questões de educação e saúde,
como também na sua política. Até esse período, o Juízo
de Menores dispunha apenas do Instituto 7 de Setembro
(ex-Abrigo de Menores), do Estabelecimento de Triagem
e da Escola João Luiz Alves para Menores Delinquentes.
- 1930- A medicalização da assistência à criança até seis
anos, por um lado, e a psicologização do trabalho
educativo, por outro lado, imbuídos de uma concepção
abstrata de infância, foram a ênfase da etapa pré-1930.
Além disso, o surgimento de um Estado que se
pretendia forte e autoritário acarretava uma maior
preocupação com a massa de crianças brasileiras
consideradas não-aproveitadas. O atendimento
sistemático às crianças significava uma possível
utilização e cooptação destas em benefício do Estado.
Essa valorização da criança seria gradativamente
acentuada nos anos pós-1930.
- 1930
- Ocorreu uma crise cafeeira provocada pela
crise mundial.
- 1922- O Departamento da Criança no Brasil
organizou o 1° Congresso Brasileiro de Proteção à
Infância, congregando homens ligados à iniciativa
particular e à vida pública. O Congresso tinha como
objetivo tratar de todos os assuntos que, direta ou
indiretamente, se referem à criança, tanto do ponto
de vista social, médico, pedagógico e higiênico, em
geral, como, particularmente, em suas relações com
a Família, a Sociedade e o Estado.
- 1920 - O Departamento da Criança no Brasil,
reconhecido de Utilidade Pública, se atribuí em
diferentes tarefas: realizar histórico sobre a situação
da proteção à infância no Brasil; fomentar iniciativas
a amparo à criança e à mulher grávida pobre,
publicar boletins, divulgar conhecimentos, promover
congressos; concorrer para a aplicação das leis de
amparo à criança; uniformizar as estatísticas
brasileiras sobre mortalidade infantil.
- 1920
- 1919 - Foi criado o Departamento da Criança
no Brasil, por iniciativa da equipe fundadora
do Instituto de Proteção à Infância, cuja
responsabilidade caberia ao Estado. Na
prática, quem implementou foi o próprio
instituto.
- 1910
- 1909- Foi inaugurado o Jardim da Infância Campos
Salles,no Rio de Janeiro. As finalidades do
recém-criado Instituto de Proteção à Infância
expressam a sua concepção de Infância: “Preservar a
infância da destruição a que a condena o desamparo
dos cuidados de que ela carece é garantir à
sociedade a permanência e a sucessão das vidas que
hão de ser o sustentáculo de sua estabilidade e os
elementos do seu progresso e engrandecimento”.
- 1908- Teve início a “Primeira creche
popular cientificamente dirigida” a
filhos de operários até dois anos.
- 1900
- 1899- Fundou-se o Instituto de Proteção e
Assistência à Infância do Brasil. com sede no Rio
de Janeiro. Esse Instituto tinha como objetivos:
atender aos menores de oito anos, elaborar leis
que regulassem a vida e a saúde dos
recém-nascidos, regulamentar o serviço das amas
de leite, velar pelos menores trabalhadores e
criminosos, atender às crianças pobres, doentes,
defeituosas, maltratadas e moralmente
abandonadas, criar maternidades, creches e
jardins de infância.
- 1890
- 1882- No Rio de Janeiro, a mortalidade infantil
assumia proporções consideráveis, na razão de 460
por 1.000, incluindo nascidos mortos, ou de 410 por
1.000, até a idade de sete anos, excluindo esses
últimos.
- 1880- Havia no Brasil 14 milhões
de habitantes,.
- 1880
- 1876- Fundou-se os três
institutos de Menores
Artífices.
- 1875- A ideia de proteger a infância começava a
despertar, mas o atendimento se restringia a iniciativas
isoladas que tinham, portanto um caráter localizado.
Assim mesmo aquelas instituições dirigidas as classes
desfavorecidas, como, por exemplo, o Asilo dos Meninos
Desvalidos, fundado no Rio de Janeiro. Ainda neste ano,
inaugurou-se o primeiro Jardim da Infância no Brasil,
tendo fechado logo em seguida por falta de apoio ao
poder público.
- Morcovo Figueiredo nesse ano publicou
seu livro "Do exercício o ensino médico
no Brasil", onde contém críticas à prática
médica vigente no país, até o
encaminhamento por aquele médico de
diversas propostas sugerindo a criação
de policlínicas para partos e moléstias
infantis, bem como a implementação de
cursos especializados. Tais propostas não
lograram êxito.
- 1874- Existiam instituições onde
se abrigavam crianças
abandonadas sobre a Casa dos
Expostos ou Roda para crianças
abandonadas de 0 à 12 anos e
Escola de Aprendizes Marinheiros
para abandonados maiores de 12
anos.
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