CRIMES HEDIONDOS

CRIMES HEDIONDOS

HEDIONDO = PIOR CRIME POSSÍVEL
CRIMES EQUIPARADOS AOS HEDIONDOS
1. TERRORISMO
2. TRÁFICO
3. TORTURA
CONSIDERADOS HEDIONDOS
1. HOMICÍDIO SIMPLES (ART 121
  1. DESDE QUE SEJA PRATICADO POR GRUPO DE EXTERMÍNIO
    1. PESSOAS QUE ESTÃO REUNIDAS COM "ANIMUS MECAMDI" (QUERENDO MATAR)
2. ROL TAXATIVO
3. HOMICÍDIO QUALIFICADO
  1. FOCAR NAS QUALIFICADORAS VI E VII
4. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA - ART 129
5. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
6. ART 157 PARAGRAFO 3
  1. LATROCÍNIO
7. ART 158 P 2
  1. EXTORSÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA
8. 159 + QUALIFICADORAS
  1. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E QUALIFICADA
9. 213
  1. ESTUPRO
  2. ESTUPRO DE VULNERÁVEL
10. 217 A
11. EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE
12. ART 273 - FALSIFICAÇÃO
13. ECA - ART 218 - FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO
14. GENOCÍDIO
NÃO TÊM DIREITO A FIANÇA
1. ART 5º CF - 42, 43 E 44
NÃO TEM DIREITO AOS PERDÕES EXTRA JUDICIAIS
1. ANISTIA
2. GRAÇA INDULTO
INÍCIO EM REGIME FECHADO
1. PROGRIDE COM 2/5 SE FOR PRIMARIO
  1. 3/5 SE REINCIDENTE NOS HEDIONDOS
PRISÃO TEMPORÁRIA - 30 DIAS PRORROGÁVEIS POR MAIS 30
TEM DIREITO À CONDICIONAL DESDE QUE NÃO SEJA REINCIDENTE E TENHA CUMPRIDO 2/3
CUMPRIMENTO DA PENA EM SEGURANÇA MÁXIMA

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	Created by Janayna Barbosa about 9 years ago