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Description
Mind Map by elisa sabino, updated more than 1 year ago
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Created by elisa sabino
about 9 years ago
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Sisnama
- CONSELHO DE GOVERNO: órgão superior;
assessorar o presidente na formulação da
PNMA; todos os ministros de estado
- CONAMA: órgao consultivo e
deliberativo; assessorar, estudar e
propor ao conselho de governo
diretrizes de políticas governamentais;
editar resoluções
- MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE: órgão
central; planejar, coordenar, supervisioanr
e controlar a PNMA e as diretrizes
governamentais
- IBAMA e INSTITUTO CHICO
MENDES: órgãos executores
da PNMA.
- Órgãos Seccionais: órgãos ou entidades
estaduais responsáveis pela execuçãi de
programas, projetos e pelo controle e
fiscalização de atividades capazes de
provocar a degradação ambiental
- Órgãos Locais: órgãos ou entidades
municpais, responsáveis pelo
controle e fiscalização dessas
atividadades nas suas respectivas
jurisdições
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