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CONCEITOS DE
CONSTITUIÇÃO
- SOCIOLÓGICA
- Ferdnand lassall
- Constituição é o dia a dia (prática),
nem tudo que esta escrito
na CF é o que ocorre
- Art. 7º, IV da CF
- Ferdnand lassall
- POLÍTICO/DECISIONISTA
- Carl Schmitt
- Normas fundamentais
instituidas pela vontade
do povo
- CF
propriamente
dita
- Decisões
poli.
fundamentais
- Art 1º
da CF
- Art 1º
da CF
- Decisões
poli.
fundamentais
- Leis
const.
- Decisões poli. ñ
fundamentais
- Art 242
da CF
- Art 242
da CF
- Decisões poli. ñ
fundamentais
- Carl Schmitt
- JURÍDICO
- Hans
Kelsen
- Norma
Fechada(pronta) e
estática(mudança só
por meio formal)
- SENTIDOS
DAS CONST.
- Positivo (posta/em vigor
- CF é a norma
maior/suprema
do
ordenamento
juridico
- CF é a norma
maior/suprema
do
ordenamento
juridico
- Lógico-juridico
- Devemos
obedecer a
CF pois e a
norma
fundamental
- Norma
fundamental
hipotética
- Devemos
obedecer a
CF pois e a
norma
fundamental
- Positivo (posta/em vigor
- CF como
norma imposta
e obrigatória
- Hans
Kelsen
- PÓS-POSITIVISTA
- Konrad
Hesse
- está em constante diálogo com a
sociedade, modificando-a e sendo
também por ela modificada
- Sistema aberto
de regras e
princípios
- Aceita + de
uma
interpretação
- Melhoria da JURÍDICA
- Konrad
Hesse
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