IMPOSTOS ESTADUAIS

ITCMD
1. IMOVEL
  1. situação do imovel 1, §1 inc I
  2. No registro
2. MOVEL
  1. DOAÇÃO
    1. Domicilio Doador
  2. Causa mortis
    1. Cidade Inventario
3. Ações
  1. Local sede empresa
4. Senado fixa valor maximo
ICMS
1. Operação Circulação Mercadoria
  1. Operação Juridica com transferencia de titularidade
  2. Sumula 166 STJ
  3. MERCADORIA # PRODUTO
2. Serviço de Transporte
  1. Se no Municipio ISS
  2. No Estado ICMS
3. Serviço de Comunicação
  1. sumula 334 Não incide ICMS provedor de internet
  2. Sumula 350 STJ NÃO sobre habilitação de Celular
4. Energia Eletrica
5. Importação
  1. EC 33 Não precisa ser contribuinte Habitual
6. TEM IMUNIDADE
  1. EXPORTAÇÃO Merc dest Exterior
  2. Ouro Ativo
  3. p outro estado
  4. Petroleo e deribvados
  5. Serv Comunicação Livre e Gratuita
7. PRINCIPIO
  1. NÃO CUMULATIVO
  2. SELETIVO pode ser
IPVA
1. So Veiculos Terrestres
2. Aliquota diferenciadas
3. Aliquota minima Resolução Senado

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