DIREITO CIVIL

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• O DIREITO CIVIL TUTELA AS NOSSAS ESCOLHAS DE VIDA, POSSIBILITANDO AO SUJEITO MANIFESTAR A SUA VONTADE A FIM DE ALCANÇAR INTERESSE PRÓPRIO. AO MANIFESTAR ESSA VONTADE O SUJEITO EXERCE A DENOMINADA AUTONOMIA PRIVADA, CRIANDO NORMAS QUE IRÃO REGULAMENTAR A SUA VIDA. PORÉM, O EXERCÍCIO DESTA AUTONOMIA DEVERÁ RESPEITAR OS LIMITES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELO ESTADO SOB PENA DE SANÇÃO.

1. PARTE GERAL
   1. 3 LIVROS
      1. I - PESSOAS (SUJEITO)
         1. TÍTULOS
            1. I - PESSOA NATURAL
            2. II - PESSOA JURÍDICA
            3. III - DOMICÍLIO
      2. II - BENS (OBJETOS)
      3. III - FATOS JURÍDICOS (RELAÇÃO JURÍDICA)
2. PARTE ESPECIAL
   1. 5 LIVROS
      1. I - OBRIGAÇÕES
         1. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
         2. CONTRATOS
         3. RESPONSABILIDADE CIVIL
      2. II - EMPRESA
      3. III - COISAS
      4. IV - FAMÍLIAS
      5. V - SUCEÇÕES
3. O QUE É?
   1. É O DIREITO DAS ESCOLHAS (VONTADES) PRIVADAS
   2. TUTELA AS ESCOLHAS DE VIDA
   3. ESTABELECE LIMITES