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Teoria Pura do Direito
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Filosofia do Direito Mind Map on Teoria Pura do Direito, created by genersimoes on 06/03/2014.
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Teoria Pura do Direito
Criador
Hans Kelsen
Nasceu em Praga (1891) - Faleceu nos EUA (1973)
Maior Jurista do Século XX
Objetivo
Definir o Direito
Crença Social
Sem laços ideológicos.
Duas Vertentes
Direito
Justiça
"Para que determinada norma seja jurídica, não é necessário que também seja justa"
Norma Jurídica
Pequena Parcela do amplo universo normativo
"Dever ser"
Ordens de Observância Obrigatória
Para que sejam obedecidas são equipadas com a Sanção
Características do Direito
Objeto Formal Próprio
As Normas Jurídicas
Método de estudo específico
Direito Positivo
Normas Jurídicas Existentes
Direito Humano, criado por homens e para os homens
Direito que regula a vida das pessoas
Direito que está nas leis
Conclusões
identidade entre Estado e Direito
redução da pessoa física à pessoa jurídica
Redução do direito subjetivo a direito objetivo
Redução autorização ao dever e a negação do caráter de Direito Internacional ao chamado Direito Internacional Privado
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