Teoria Pura do Direito

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Teoria Pura do Direito
  1. Criador
    1. Hans Kelsen
      1. Nasceu em Praga (1891) - Faleceu nos EUA (1973)
        1. Maior Jurista do Século XX
      2. Objetivo
        1. Definir o Direito
          1. Crença Social
            1. Sem laços ideológicos.
          2. Duas Vertentes
            1. Direito
              1. Justiça
                1. "Para que determinada norma seja jurídica, não é necessário que também seja justa"
                  1. Norma Jurídica
                    1. Pequena Parcela do amplo universo normativo
                      1. "Dever ser"
                        1. Ordens de Observância Obrigatória
                          1. Para que sejam obedecidas são equipadas com a Sanção
                    2. Características do Direito
                      1. Objeto Formal Próprio
                        1. As Normas Jurídicas
                          1. Método de estudo específico
                          2. Direito Positivo
                            1. Normas Jurídicas Existentes
                              1. Direito Humano, criado por homens e para os homens
                                1. Direito que regula a vida das pessoas
                                  1. Direito que está nas leis
                            2. Conclusões
                              1. identidade entre Estado e Direito
                                1. redução da pessoa física à pessoa jurídica
                                  1. Redução do direito subjetivo a direito objetivo
                                    1. Redução autorização ao dever e a negação do caráter de Direito Internacional ao chamado Direito Internacional Privado
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