977012
Positivismo (John Austin)
- DIREITO POSITIVO
- Jusfilosófica Ocidental
- Juspositivo
- Tripartição dos Poderes
- Montesquieu
- Montesquieu
- Tripartição dos Poderes
- MONISTA
- Direito + Estado
- Formalismo - Imperativismo
- Produção Jurídica = Estado Absoluto
- Só normas impostas pelo Estado são
unicamente jurídicas e respeitadas
- Só normas impostas pelo Estado são
unicamente jurídicas e respeitadas
- Produção Jurídica = Estado Absoluto
- Formalismo - Imperativismo
- Direito + Estado
- NEUTRALIDADE
- Juspositivo
- Jusfilosófica Ocidental
- Princípios fundamentais do positivismo jurídico (CONCEPÇÕES)
- CONCEPÇÃO POSITIVA - afirma que o objeto da jurisprudência,é o direito tal
como ele é e não o direito como deveria ser.
- CONCEPÇÃO IMPERATIVA - afirma que a norma jurídica tem a estrutura de
um comando
- CONCEPÇÃO ESTATAL - afirma que o direito é posto pelo soberano da
comunidade política independente, ou seja, pelo órgão legislativo do Estado.
- CONCEPÇÃO ESTATAL - afirma que o direito é posto pelo soberano da
comunidade política independente, ou seja, pelo órgão legislativo do Estado.
- CONCEPÇÃO IMPERATIVA - afirma que a norma jurídica tem a estrutura de
um comando
- CONCEPÇÃO POSITIVA - afirma que o objeto da jurisprudência,é o direito tal
como ele é e não o direito como deveria ser.
- DIREITO NATURAL
- Jusnaturalismo - Sec XVII - XVIII
- O valor não depende do juízo que o
indivíduo, tenha sobre ele.
- Natureza Racional
- Natureza Racional
- O valor não depende do juízo que o
indivíduo, tenha sobre ele.
- Jusnaturalismo - Sec XVII - XVIII
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