PODER EXECUTIVO 1

PRINCÍPIOS
1. TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
2. FORMA DE ESTADO
  1. FEDERATIVO
    1. UNIÃO
    2. ESTADOS
    3. DISTRITO FEDERAL
    4. MUNICÍPIOS
    5. POSSUEM UMA RELAÇÃO HORIZONTAL DE PODER,NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE ELES.O QUE OS DIFERE SÃO AS COMPETÊNCIAS QUE A CONSTITUIÇÃO DÁ A CADA UM DELES
  2. DIZ COMO O PODER POLÍTICO ESTÁ DISTRIBUÍDO
3. FORMA DE GOVERNO
  1. REPUBLICANO
    1. GOVERNA A "COISA PÚBLICA" PARA O POVO
  2. PRA QUEM O GOVERNANTE GOVERNA
4. REGIME DE GOVERNO
  1. DEMOCRÁTICO
    1. O POVO É QUEM ESTABELECE SEUS REPRESENTANTES
  2. QUEM PARTICIPARÁ DA VONTADE POLÍTICA DO ESTADO
5. SISTEMA DE GOVERNO
  1. PRESIDENCIALISTA
    1. O CHEFE DE ESTADO E O CHEFE DE GOVERNO SÃO REPRESENTADOS PELA MESMA PESSOA
  2. O CHEFE DE ESTADO É O MESMO CHEFE DE GOVERNO
PROCESSO ELEITORAL(PARA O PRESIDENTE)
1. O VICE PRESIDENTE VEM DE BRINDE COM O PRESIDENTE
2. 1º TURNO-1º DOMINGO DE OUTUBRO
  1. MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS VÁLIDOS (50%+1 DOS VOTOS,NÃO COMPUTADOS OS VOTOS BRANCOS E NULOS)
3. 2º TURNO- ÚLTIMO DOMINGO DE OUTUBRO
  1. CONVOCAR OS DOIS MAIS VOTADOS
  2. SE HOUVER EMPATE NO SEGUNDO LUGAR CONVOCA-SE O MAIS IDOSO
4. O PRESIDENTE E O VICE PRESIDENTE TEM DEZ DIAS PRA ASSUMIR O CARGO(VIDEO 10.12-12.12)
IMPEDIMENTO E VACÂNCIA
1. IMPEDIMENTO - AUSÊNCIA TEMPORÁRIA
  1. IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE
    1. IMPEDIMENTO DO VICE
      1. IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
        IMPEDIMENTO PRESIDENTE DO SENADO
        PRESIDENTE DO STF
2. VACÂNCIA - AUSÊNCIA DEFINITIVA
  1. VICÊ-PRESIDENTE É O ÚNICO QUE PODE SUBSTITUILO ATÉ O FIM DO MANDATO
  2. SE HOUVER VACÂNCIA DO PRESIDENTE E DO VICE, QUE SEJAM CONVOCADAS NOVAS ELEIÇÕES!!!-
    1. 2 PRIMEIROS ANOS DO MANDATOS
      1. CONVOCA-SE ELEIÇÕES DIRETA NO PRAZO DE 90 DIAS DESDE A VACÂNCIA
    2. 2 ÚLTIMOS ANOS DO MANDATO
      1. CONVOCA-SE ELEIÇÕES INDIRETA, A SER FEITA PELO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS DESDE A VACÂNCIA

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