CONCURSO DE PESSOAS II

1. consciência de cooperar
2. não é acordo prévio
3. AUSÊNCIA

   Annotations:

   • Caso não se verifique o liame subjetivo  entre as partes será autoria incerta ou colateral
   1. autoria colateral

      Annotations:

      • prática a mesma conduta delituosa, mas não tem liame ente eles Quem contribuiu para o crime responderá pelo crime consumado, já que não ocasionou, responderá pelo crime tentado
   2. autoria incerta

      Annotations:

      • Quando ambos praticam o crime e não se sabe quem causou o resultado = assim ambos respondem pelo crime tentado
      1. efeito = tentativa

Annotations:

• Há autores que sustentaram que também seria necessário, mas não é unânime

1. respondem mesma infração
   1. RESPONDE MEDIDA CULPABILIDADE

      Annotations:

      • Art. 29, CP
2. PARTICIPAÇÃO CRIME

   Annotations:

   • Punibilidade diferenciada para participação no crime = teoria monista temperada

1. infrações distintas

Annotations:

• Excepcionalmente ocorre no BR = corrupção ativa e passiva = cada um responde por um crime

1. - 1/6 a 1/3

1. crime menos grave
2. se previsível resultado = + 1/2

1. salvo se elementares do crime

1. CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA
2. ELEMENTAR OBJETIVA e SUBJETIVA
3. ARREPENDIMENTO POSTERIOR

   Annotations:

   • A restituição da coisa ou reparação do dano comunicam-se aos demais coautores ou partícipes

1. PRÓPRIOS
   1. participação
      1. dever jurídico evitar resultado
      2. consciência e vontade
      3. relevância omissão
   2. coautoria
2. IMPRÓPRIO
   1. participação coautoria

1. COAUTORIA
2. PARTICIPAÇÃO