Constituição, Classificações e Evolução Histórica (Samantha)

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Constituição, Classificações e Evolução Histórica (Samantha)
  1. ACEPÇÕES DO TERMO "CONSTITUCIONALISMO"
    1. Imposição de que os Estados adotem cartas constitucionais escritas
      1. Evolução histórico-constitucional de um determinado Estado
        1. Movimento político-social
          1. não foi homogêneo
            1. Constitucionalismo Antigo
              1. Origem na Antiguidade Clássica
                1. Povo hebreu
                  1. Regime Teocrático
                    1. Lei do Senhor (Deus)
                      1. Os Profetas fiscalizavam os Governantes
                        1. Pode ser entendida como uma Constituição em sentido Material
                    2. Ex: cidades-Estado gregas
                      1. Democracia Direta
                        1. ampla participação dos governados nas decisões políticas
                    3. Na Idade Média
                      1. Carta Magna Inglesa (1215)
                        1. Limitação ao poder Monárquico
                      2. Na Idade Moderna
                        1. Proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana
                          1. Limita a intromissão do Estado na esfera privada
                            1. Liberdade dos indivíduos perante o Estado
                            2. Nos EE UU
                              1. Constitucionalismo Americano
                                1. Declaration of Rights do estado de Virginia (1776)
                              2. Na Inglaterra
                                1. Constitucionalismo Inglês
                                  1. Petition of Rights (1628)
                                    1. Habeas Corpus Act (1679)
                                      1. Bill of Rights (1689)
                                2. Não havia obrigatoriedade de Constituição escrita
                                  1. Mas houve os Pactos, Forais, Cartas de Franquia e Contratos de Colonização que foram os antecedentes das constituições escritas
                                3. Constitucionalismo Moderno
                                  1. 1 - ESTADO LIBERAL
                                    1. Constituição dos Estados Unidos da América (1787)
                                      1. Constituição da França (1791)
                                        1. Constituições Escritas
                                          1. Viés LIBERAL
                                            1. LIBERDADE
                                              1. PROTEÇÃO À PROPRIEDADE PRIVADA
                                                1. Proteção aos DIREITOS INDIVIDUAIS
                                                  1. Abstenção do Estado na vida privada
                                                2. 2 - ESTADO SOCIAL DE DIREITO
                                                  1. Nova postura sobre a ideia de não intervenção do Estado Liberal
                                                    1. Prestações positivas aos indivíduos
                                                      1. garantindo DIREITOS SOCIAIS
                                                        1. Constituição de Weimar (1919 - alemã)
                                                  2. 3 - NEOCONSTITUCIONALISMO
                                                    1. Chamado tmb Constitucionalismo Contemporâneo, Avançado ou de Direitos
                                                      1. Marco histórico: Pós-Segunda Guerra Mundial
                                                        1. Resposta as atrocidades da Guerra
                                                          1. Fundamento: dignidade da pessoa humana
                                                            1. Incorporam
                                                              1. VALORES (dignidade da pessoa)
                                                                1. redução das desigualdades sociais
                                                                  1. Obrigação do Estado de fornecer Saúde e Educação
                                                          2. 4 - ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
                                                            1. Últimas décadas do S. XX
                                                              1. ESTADO subordina-se à CONSTITUIÇÃO
                                                                1. As leis subordinam-se à CONSTITUIÇÃO
                                                              2. Centralidade dos DIREITOS FUNDAMENTAIS
                                                                1. reaproxima o Direito da ÉTICA
                                                                  1. Incorpora VALORES como moralidade, justiça social e equidade
                                                                  2. Garantia das condições mínimas de existência
                                                                  3. o marco filosófico é o Pós-Positivismo
                                                                    1. os PRINCÍPIOS passam a ser vistos como verdadeiras NORMAS JURÍDICAS
                                                                    2. Há a Constitucionalização de DIREITOS
                                                                    3. MARCO TEÓRICO
                                                                      1. Mudanças que incluem a força NORMATIVA da Constituição
                                                                        1. a Constituição passa a ser o centro do sistema jurídico
                                                                          1. Condiciona a validade de todo o DIREITO
                                                                        2. expansão da jurisdição constitucional
                                                                          1. nova dogmática de interpretação constitucional
                                                                            1. busca a CONCRETIZAÇÃO dos VALORES
                                                                2. CORRENTES DOUTRINARIAS DO DIREITO
                                                                  1. DISTINTAS CONCEPÇÕES DO DIREITO
                                                                    1. o DIREITO É
                                                                      1. JUSNATURALISMO
                                                                        1. UNO
                                                                          1. IMUTÁVEL
                                                                            1. INDEPENDENTE DA VONTADE HUMANA
                                                                              1. HÁ UM DIREITO ANTERIOR AO DIREITO POSITIVO (ESCRITO)
                                                                                1. TRATA-SE DO DIREITO NATURAL
                                                                                2. ESCOLAS DE PENSAMENTO
                                                                                  1. ESCOLA TOMISTA
                                                                                    1. SÃO TOMÁS DE AQUINO
                                                                                      1. Existe um Direito Natural que vem de DEUS
                                                                                        1. Revelado parcialmente pela
                                                                                          1. IGREJA
                                                                                            1. RAZÃO
                                                                                              1. é a LEI NATURAL
                                                                                                1. A LEI POSITIVA só tem validade se EM CONFORMIDADE com a LEI NATURAL
                                                                                                  1. O Poder Constituínte Originário é LIMITADO pelo Poder Natural
                                                                                                    1. isto é, limitado pela RAZÃO HUMANA
                                                                                                      1. com valores como direito à vida, à liberdade, à intimidade, etc.
                                                                                      2. ESCOLA DO DIREITO NATURAL E DAS GENTES
                                                                                        1. HUGO GRÓCIO
                                                                                          1. o fundamento se encontra na RAZÃO HUMANA E NO SER SOCIAL
                                                                                    2. POSITIVISMO
                                                                                      1. POSITIVISMO JURÍDICO
                                                                                        1. DIREITO SE RESUME ÀQUELE CRIADO PELO ESTADO NA FORMA DE LEIS
                                                                                          1. INDEPENDENTE DO SEU CONTEÚDO
                                                                                            1. a CONSTITUIÇÃO é o seu fundamento de VALIDADE
                                                                                              1. "A CONSTITUIÇÃO DEVE SER OBEDECIDA"
                                                                                                1. Sentido lógico-jurídico de KELSEN
                                                                                          2. CONSTITUINTE ORIGINÁRIO Tem natureza POLÍTICA e NÃO JURÍDICA
                                                                                          3. DIREITO E MORAL SÃO COISAS DISTINTAS
                                                                                            1. NÃO HÁ VÍNCULO ENTRE DIREITO E ÉTICA
                                                                                              1. Por isso legitimou as barbáries da 2da Gerra Mundial
                                                                                            2. CONSTITUINTE ORIGINÁRIO É ILIMITADO
                                                                                            3. PÓS-POSITIVISMO
                                                                                              1. É o pensamento mais moderno
                                                                                                1. o DIREITO NÃO se encontra ISOLADO da MORAL
                                                                                                  1. a MORAL influencia na CRIAÇÃO e na APLICAÇÃO das leis
                                                                                        2. CLASSIFICAÇÃO das CONSTITUIÇÕES
                                                                                          1. Conteúdo
                                                                                            1. Material
                                                                                              1. regras constitucionais
                                                                                                1. esparsas
                                                                                                  1. codificadas ou não
                                                                                                    1. único documento
                                                                                                  2. Formal
                                                                                                    1. normativo expresso
                                                                                                  3. Forma
                                                                                                    1. escrita
                                                                                                      1. conjunto de regras
                                                                                                        1. codificado
                                                                                                          1. sistematizado
                                                                                                        2. não-escrita
                                                                                                          1. vários textos esparsos
                                                                                                            1. costumes
                                                                                                              1. jurisprudência
                                                                                                                1. convenções
                                                                                                                  1. Ex: Constituição Inglesa
                                                                                                              2. Elaboração
                                                                                                                1. dogmática
                                                                                                                  1. forma escrita
                                                                                                                    1. sistematizada
                                                                                                                      1. Ideias fundamentam
                                                                                                                        1. determinado momento histórico
                                                                                                                        2. histórica
                                                                                                                          1. costumes
                                                                                                                            1. tradição de um povo
                                                                                                                          2. Origem
                                                                                                                            1. promulgadas
                                                                                                                              1. democrática
                                                                                                                                1. popular
                                                                                                                                2. outorgadas
                                                                                                                                  1. imposição do poder
                                                                                                                                    1. sem participação popular
                                                                                                                                    2. Cesarista
                                                                                                                                      1. outorgadas
                                                                                                                                        1. referendo popular
                                                                                                                                    3. Estabilidade
                                                                                                                                      1. imutáveis
                                                                                                                                        1. vedada qualquer modificação
                                                                                                                                        2. rígidas
                                                                                                                                          1. Procedimento mais dificultoso
                                                                                                                                            1. sempre escrita
                                                                                                                                          2. flexíveis
                                                                                                                                            1. alterada
                                                                                                                                              1. processo legislativo ordinário
                                                                                                                                                1. sem exigências
                                                                                                                                                  1. sem solenidade
                                                                                                                                              2. semirrígidas
                                                                                                                                                1. uma parte e rígida
                                                                                                                                                  1. processo legislativo
                                                                                                                                                    1. solene
                                                                                                                                                      1. maior grau de dificuldade
                                                                                                                                                    2. outra parte é flexível
                                                                                                                                                      1. processo legislativo ordinário
                                                                                                                                                  2. Extensão
                                                                                                                                                    1. analíticas
                                                                                                                                                      1. dirigente
                                                                                                                                                        1. prolixas
                                                                                                                                                          1. expansivas
                                                                                                                                                            1. longas
                                                                                                                                                      2. sintética
                                                                                                                                                        1. concisas
                                                                                                                                                          1. sumárias
                                                                                                                                                            1. curtas
                                                                                                                                                              1. Ex: EUA
                                                                                                                                                      3. CF/88
                                                                                                                                                        1. conteúdo
                                                                                                                                                          1. FORMAL
                                                                                                                                                          2. forma
                                                                                                                                                            1. ESCRITA
                                                                                                                                                            2. elaboração
                                                                                                                                                              1. DOGMÁTICA
                                                                                                                                                              2. origem
                                                                                                                                                                1. PROMULGADA
                                                                                                                                                                2. estabilidade
                                                                                                                                                                  1. RÍGIDA
                                                                                                                                                                  2. extensão
                                                                                                                                                                    1. ANALÍTICA
                                                                                                                                                                3. CONSTITUIÇÃO é a LEI SUPREMA de um Estado
                                                                                                                                                                  1. Determina a organização POLÍTICO-JURÍDICA do ESTADO
                                                                                                                                                                    1. FORMA, ÓRGÃOS E SUAS COMPETÊNCIAS
                                                                                                                                                                      1. Como se ADQUIRE e como se EXERCE O PODER
                                                                                                                                                                        1. Limita o PODER do ESTADO
                                                                                                                                                                          1. Enumera DIREITOS e GARANTIAS FUNDAMENTAIS
                                                                                                                                                                  2. CONSTITUIÇÃO IDEAL segundo Canotilho
                                                                                                                                                                    1. ESCRITA
                                                                                                                                                                      1. Deve conter um sistema de direitos fundamentais individuais
                                                                                                                                                                        1. "Liberdades Negativas"
                                                                                                                                                                          1. A não-interferência do poder do Estado sobre as ações individuais
                                                                                                                                                                          2. Contêm definição e reconhecimento dos 3 poderes
                                                                                                                                                                            1. adota um SISTEMA DEMOCRÁTICO FORMAL
                                                                                                                                                                          3. CONSTITUIÇÃO EM DIVERSOS SENTIDOS
                                                                                                                                                                            1. SOCIOLÓGICO
                                                                                                                                                                              1. Ferdinand Lasalle
                                                                                                                                                                                1. A CONSTITUIÇÃO é um FATO SOCIAL
                                                                                                                                                                                  1. não uma norma jurídica
                                                                                                                                                                                    1. Consiste na soma dos FATORES REAIS DE PODER
                                                                                                                                                                              Show full summary Hide full summary

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                                                                                                                                                                              Lucas Ávila
                                                                                                                                                                              TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                                                                                                                                              Eduardo .
                                                                                                                                                                              Direito Constitucional e Administrativo
                                                                                                                                                                              Maria José
                                                                                                                                                                              Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                                                                                                                                              Silvio R. Urbano da Silva
                                                                                                                                                                              CONSTITUIÇÃO
                                                                                                                                                                              Mateus de Souza
                                                                                                                                                                              Organização político administrativa - UNIÃO
                                                                                                                                                                              eliana_belem
                                                                                                                                                                              Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                                                                                                                                              Anaximandro Martins Leão
                                                                                                                                                                              Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                                                                                                                                              Rômulo Campos
                                                                                                                                                                              Espécies de Agente Público
                                                                                                                                                                              Gik
                                                                                                                                                                              Poder Constituinte
                                                                                                                                                                              Jay Benedicto
                                                                                                                                                                              NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                                                                                                                                              daniel_cal