Teoria do crime

Fato tipico
1. Conduta -> Nexo causal tipicidade Resultado
  1. CONDUTA Dolo culpa Art.18, I,II/CP
  2. Art.13, CP Nexo Causal trabalha o conditio Sine qua non, ou Equivalência dos antecedentes causais
  3. Art.1 Tipicidade Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal
  4. Resultado para os crimes que dependam de resultados naturalisticos
2. Exclui o fato tipico
  1. Erro do tipo
    1. Essencial
      1. inescusavel
        exclui o dolo Permite a culpa
      2. Escusavel
        exclui o dolo e a culpa
    2. Acidental
    3. Art.20/ CP
  2. coação física irresistível
  3. Princípio da insignificância
    1. Causa Supralegal de excludente de tipicidade
Exclui o crime
Antijuricidade/ ou ilicitude
1. Art.23 ao 25 / CP
2. Exclusão de ilicitude
3. Casusas
  1. Estado de necessidade
  2. Legítima defesa
  3. Exercício de cumprimento do dever legal
  4. Exercício Regular de um Direito
  5. Causas de exclusão de ilicitude REAIS
Culpabilidade
1. isenta de pena
2. Imputabilidade
  1. Art.26, CP
  2. Biologica
    1. menores de 18 anos
  3. Biopsicologica
    1. mentalmente são, ou, loucos em geral.
    2. REGRA
  4. Embriaguez
    1. Involuntária
      1. Total ou absoluta
        caso fortuito
        força maior
    2. actio libera um causa
      1. Ação livre na causa
3. Potencial conduta de ilicitude
  1. Erro de proibição
    1. Direto
      1. Escusavel
        causa de isenção de pena
      2. inescusavel
        Diminui a pena
    2. Indireto
      1. ilicitude putativas
4. Exigibilidade de conduta diversa
  1. coação moral irresistível
  2. Art.22/ CP
  3. obediência hierárquica, à ordem manifestamente não ilegal.

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