Sociedade

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Description

cap. 9 do Fábio Coelho

Resource summary

Sociedade
1 simples
1.1 pode ter intuito lucrativo
1.1.1 ex.: sociedade de advogados
1.2 sem empresarialidade
1.2.1 exceção da utilização desse critério: cooperativa
1.2.1.1 sempre será simples. Art. 982, parágrafo único
2 empresária
2.1 sempre tem intuito lucrativo
2.2 tem por objeto o exercício profissional da atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços
2.2.1 exceção: sociedades por ações
2.2.1.1 sempre será empresária, independentemente do modo de exploração do objeto
2.2.2 = empresarialidade
3 a diferença entre os dois tipos reside no modo de exploração do objeto social: sem ou com empresarialidade
3.1 critério material
4 exemplo: se uma sociedade limitada exercer atividade empresarial organizada (art. 966), será empresarial, do contrário, será simples
5 conceito de sociedade empresária: pessoa jurídica de direito privado não estatal, que explora empresarialmente seu objeto social ou adota a forma de sociedade por ações
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