Seguridade Social

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Mind Map on Seguridade Social, created by Keith Carvalho on 07/17/2014.
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Seguridade Social

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  • Direito Previdenciario. Art. 37 da C.F
1 Finalidade
1.1 Assegurar os Direitos
1.1.1 Saúde
1.1.1.1 Gratuita e para TODOS
1.1.2 Assist. Social
1.1.2.1 Gratuita e para o NECESSITADOS
1.1.2.1.1 BPCLOAS: P/ DEFICIENTE E IDOSO ( INSS )
1.1.3 Previdência Social
1.1.3.1 CONTRIBUTIVA E PARA OS SEGURADO E DEPENDENTES
1.1.4 Os direito são custeados pelos impostos pagos pela sociedade contribuinte
1.1.5 Ações Integradas
1.1.5.1 RISCOS SOCIAIS
2 Principios
2.1 Universalidade
2.1.1 Cobertura ---> Objetiva ...... Social Atendimento ---> Subjetiva ... Pessoas
2.2 UNIFORMIDADE (IGUAL), EQUIVALÊNCIA ( QUALIDADE) dos beneficios p/ população rural e urbana
2.3 SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE
2.3.1 Levar em consideração a necessidade
2.4 IRREDUTIBILIDADE
2.4.1 Valor minimo concedido
2.5 Equidade no Custeio
2.5.1 Quem PODE MAIS PAGA MAIS
2.6 DIVERSIDADE NA BASE DE FINANCIAMENTO
2.6.1 Para garantia da continuidade de todo o sistema
2.7 CARATER DEMOCRATICO E DESCENTRALIZADO DA ADM
2.7.1 GOBERNO
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