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Description
Mind Map by José Edson Mendonça de Lima, updated more than 1 year ago
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Created by José Edson Mendonça de Lima
over 6 years ago
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Homicídio Qualificado pelo Uso
de Veneno
- Homicídio Qualificado
- III - Com emprego de Veneno, Fogo, Explosivo, Asfixia, Tortura, OU OUTRO
MEIO INSIDIOSO E CRUEL, ou de que possa resultar perigo comum.
- Meio insidioso - Estratagema - Sub-reptício.
- Emprego de veneno - venefício.
- Meio insidioso - Estratagema - Sub-reptício.
- III - Com emprego de Veneno, Fogo, Explosivo, Asfixia, Tortura, OU OUTRO
MEIO INSIDIOSO E CRUEL, ou de que possa resultar perigo comum.
- Veneno: substância biológica ou química, animal, vegetal ou mineral capaz de
perturbar ou destruir as funções vitais do organismo humano.
- Se a vítima souber que está sendo envenenada, a
qualificadora pode ser por meio cruel.
- § 1º. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante
valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo
em seguida a injusta provocação da vítima, o Juiz pode reduzir a pena de um sexto para um terço.
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