Normas Jurídicas

Marcelo Ricardo Cordeiro
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Aula Teoria do Direito
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Normas Jurídicas
1 Estrangeiras
2 Nacionais
3 Fontes de Produção: Normas: Legislativas, Jurisprudenciais, Doutrinárias, Costumeiras, Negociais e do Pluralismo Social
4 Âmbito de Validade: Especial = Normas Gerais e Normas Especiais
5 Validade Temporal: Vigências: Determinadas, Indeterminadas, Incidência: Imediata, Mediata; Irretroativas e Retroativas
6 Validade Pessoal: Normas Genéricas e Individualizadas
7 Validade Material: Normas do Direito Público e Privado
8 Hierarquia: Normas Constitucionais, Legislativas, Decretos Regulamentares, Normas Internas e Normas Individualizadas
9 Sanção: Normas Perfeitas, Mais que Perfeitas, Menos que Perfeitas e Imperfeitas
10 Vontades do Sujeito de Direito: Normas Jurídicas Cogentes e Dispositivas
11 Grau de Sistematização Legal: Normas Esparças e Legislativas Codificadas
12 Relação das Normas Jurídicas Entre Si: Normas Primárias e Secundárias
13 Quanto à Eficácia Técnico-Jurídica ou Aplicabilidade
13.1 Norma Jurídica de Aplicabilidade Absoluta
13.2 Norma Jurídica de Aplicabilidade Plena
13.3 Norma Jurídica de Aplicabilidade Contida
13.4 Norma Jurídica de Aplicabilidade Limitada
13.5 Norma Jurídica de Aplicabiliade Exaurida
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