Tipificação dos Crimes

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Direito Penal Mind Map on Tipificação dos Crimes, created by Lucas de Almeida on 11/02/2017.

Resource summary

Tipificação dos Crimes
1 Comissivos
1.1 Conduta +
2 Omissivos
2.1 Próprios
2.1.1 Conduta -
2.2 Impróprios/ por omissão/ qualificados
2.2.1 Conduta +
2.2.2 Posição de garante
2.2.3 Pode e deve agir
3 Consumado
3.1 Apresenta todos os elementos legais do crime
4 Tentado(Conatus)
4.1 Não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
5 Doloso
6 Culposo
7 Material (de resultado):
7.1 Só se consuma com a produção do resultado
8 Formal (de consumação antecipada, resultado cortado):
8.1 Aquele que se consuma com a simples conduta, não precisa do resultado. Ex: Sequestro, Corrupção
9 Mera conduta (mera atividade)
9.1 se consuma com a simples conduta. E não tem resultado.
10 Comum
10.1 S/ condição especial
11 Próprio
11.1 Com condição especial
12 Mão própria
12.1 Exige a qualidade especial de que só se pode ser cometido pelo sujeito em pessoa EX:Falso testemunho, Falsidade Ideológica
13 Perigo
13.1 Abstrato
13.1.1 perigo é presumido, não precisa ser demonstrado
13.2 Concreto
13.2.1 perigo deve ser demonstrado no caso concreto
14 instantâneo
14.1 consumação é imediata. EX: Homicidio
15 Permanente
15.1 consumação se prolonga no tempo EX: Sequestro, gatonet
16 Instantâneo com efeitos permanentes
16.1 consumação é imediata e seus efeitos são permanentes.
17 Monossubjetivos (concurso eventual)
17.1 Pode ser praticado por uma pessoa, ou por mais
18 Plurisubjetivos (concurso necessário)
18.1 É necessaria a participação de mais de uma pessoa
19 Transeunte
19.1 não deixa vestígios
20 Não-transeunte
20.1 deixa vestígios
21 Plurinuclear conduta múltipla
21.1 Vários verbos Ex:Lei de Drogas
22 Crime progressivo
22.1 Dolo de crime grave, consequentemente passando por crimes mais leves
23 Progressão Criminosa
23.1 Dolo de crime mais leve, porém progride para um crime mais grave
24 Atentado ou de empreendimento
24.1 A pena do crime tentado é a mesma do consumado. EX:Fuga com violência (presídio)
25 Funcionais (funcionários públicos)
25.1 Próprios:
25.1.1 Se não fosse funcionário público, seria atípico
25.2 Impróprios
25.2.1 Se não fosse funcionário público, seria outro crime
26 Acessórios parasitários De fusão
26.1 Dependem da prática de um crime anterior
27 De rua
27.1 classes sociais desfavorecidas.
27.2 Cifra negra
27.3 Crimes de colarinho azul:
28 Colarinho branco:
28.1 cifras douradas
29 Plurilocais
29.1 Diversos locais Mesmo país
30 Em trânsito
30.1 somente uma parte da conduta ocorre em um país, sem lesionar bens jurídicos de seus residentes
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