Parte 4 - Vacância / Remoção / Redistribuição

1. Exoneração
   1. Não tem caracter punitivo
2. Demisão
   1. Tem carater punitivo
3. Promoção
   1. Forma simultânea de provimento e vacância
4. Readaptação
5. Aposentadoria
6. Posse em outro cargo
7. Falecimento

1. Com ou sem mudança de SEDE (Município)
2. De Ofício
   1. Administração quem manda
3. A Pedido
   1. Discricionária
      1. Administração consede se quiser
   2. Vinculado
      1. Administração é obrigada a conceder
      2. Em caso de deslocameto do conjuge/companheiro de ofício
         1. Se o conjuge for Empregado público ou Militar
      3. Em caso de doença do Servidor, conjuge/companheiro ou dependente
         1. Atestado por laudo de junta médica oficial
      4. Em caso de concurso interno de remoção

Annotations:

• Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

1. Só ocorre de Ofício
   1. Ex: 5 cargos do MS para MMA

      Annotations:

      • MS - Ministério da Saúde (Executivo) MMA - Ministério do Meio Ambiente (Executivo)

1. Caso de Afastamento ou Impedimento Legal
   1. Indicado por Regimento interno ou autoridade máxima do órgão
   2. Só recebe pelo exercício de Direção/Chefia:
      1. TCU - Recebe todos os dias de substituição
      2. LEI - O excedente dos 30 dias