DIREITO PENAL

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DIREITO PENAL
  1. VIDA
    1. HOMICIDIO ART. 121
      1. DOLOSO
        1. QUALIFICADO

          Annotations:

          • HEDIONDO
          1. SIMPLES
            1. PRIVILEGIADO
              1. QUALIFICADO-PRIVILEGIADO

                Annotations:

                • NÃO É HEDIONDO, PQ NÃO ESTA PREVISTO NA LEI.
              2. CULPOSO
                1. TRÂNSITO ART. 302 CTB
                  1. CABE PERDÃO JUDICIAL POR ANALOGIA
                  2. CODIGO PENAL ART. 121, 3º
                    1. CABE PERDÃO JUDICAL ART. 121, 5º CP
                2. PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO ART. 122
                  1. INFANTICIDIO ART. 123
                    1. 3º PODE RESPONDER
                      1. ESTADO PUERPERAL
                      2. ABORTO
                        1. NÃO TEM MODALIDADE CULPOSA
                      3. LESÃO CORPORAL
                        1. DOLOSA
                          1. LEVE
                            1. GRAVE
                              1. GRAVISSIMA
                              2. CULPOSA

                                Annotations:

                                • TBM HÁ LC CULPOSA NO TRANSITO E NO CP. TBM É POSSIVEL O PERDÃO JUDICIAL./ 
                                1. EM REGRA AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, EXCEÇÃO LEVE (CONDICIONADA) E CULPOSA
                                  1. SUMULA 542 STJ= MESMO LEVE QUANDO OCORRER MARIA DA PENHA A AÇÃO É INCONDICIONADA
                                2. CRIMES CONTRA A HONRA
                                  1. CALUNIA

                                    Annotations:

                                    • FATO FALSO QUE É CRIME. PROPALADOR É O FOFOQUEIRO
                                    1. DIFAMAÇÃO

                                      Annotations:

                                      • PODE SER VERDADEIRO OU FALSA, FATO.
                                      1. INJURIA

                                        Annotations:

                                        • OFENSA
                                        1. SIMPLES
                                          1. REAL

                                            Annotations:

                                            • HUMILHAR  + VIAS DE FATO OU LESÃO CORPORAL (FORÇA FISICA). RESPONDE PELOS 2 CRIMES
                                          2. AÇÃO PENAL PRIVADA REGRA 145 CP
                                            1. EXCEÇÃO INJURIA PRECONCEITUOSA, FUNCIONÁRIO PUBLICO

                                              Annotations:

                                              • SUMULA 714 STF = LEGITIMIDADE CONCORRENTE.
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