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HABEAS CORPUS
- conceito
- concerde-a habeas corpus sempre que alguem sofrer ou se achar ameacado de sofrer violencia ou coacao em sua liberdade de locomocao por ilegalidade ou abuso de poder
- concerde-a habeas corpus sempre que alguem sofrer ou se achar ameacado de sofrer violencia ou coacao em sua liberdade de locomocao por ilegalidade ou abuso de poder
- impetrante
- qualquer pf ou pj sempre em favor de pf
- defesa propria
- defesa terceiro
- defesa propria
- qualquer pf ou pj sempre em favor de pf
- interposicao
- pode ser interposto para trancar acao penal ou inquerito policial, bem como em face de particular
- E gratuito
- Nao e obrigatorio advogado
- sem qualquer formalidade processual
- pode ser interposto para trancar acao penal ou inquerito policial, bem como em face de particular
- competencia
- sera determinada de acordo com a autoridade coatora
- ver competencias originarias da CF arts. 102, 105, 108, 109, 121
- ver competencias originarias da CF arts. 102, 105, 108, 109, 121
- sera determinada de acordo com a autoridade coatora
- especies
- preventivo
- qdo alguem se acha amecado em sua liberdade de locomocao
- qdo alguem se acha amecado em sua liberdade de locomocao
- liberatorio
- preventivo
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