Nacionalidade

Primário /Originário (NATO)
1. Tipos
  1. Ius Solis
    1. Critério de Territorialidade
    2. REGRA GERAL
    3. Nascido no Brasil
    4. Exessões
      1. Salvo se filho de pais estrangeiros a serviço do SEU País
        Obs: Pelo menos 1 dos pais trabalhando pelo seu País.
        Os 2 pais devem ser estrangeiros
  2. Ius Sanguinis
    1. Filho de Brasileiro Nascido no Estrangeiro
      1. Pai ou Mãe a serviço do Brasil
        Ou
        Adm. Direta
        Adm. Indireta
        Organismo Internacional do qual o Brasil FAZ PARTE
      2. Registrado em repartição Brasileira no estrangeiro
      3. Opção
        Ou
        18 Anos ou +
        E
        Residir no Brasil
    2. Critério de Sangue
Secundário /Derivado / Adourído / (NATURALIZADO)
1. Lingua
  1. Portuguesa
    1. Residencia ininterrupta de 1 ANO
    2. Idoneidade Moral
  2. Demais linguas
    1. Residencia initenrrúpta de 15 ANOS
    2. Ausência de Condenação PENAL
Português Equiparado
1. vem de Portugal
2. Residir no Brasil (qualquer tempo)
3. Jus ao direito recíproco
  1. = Direito de Naturalizado
A LEI não pode fazer distinção entre NATO e NATURALIZADO
1. Distinções estão na propria CF/88
  1. Cargos privativos Br NATO
    1. "MP3.com"
      1. M-inistro do >>STF<<
      2. P-residente da Repúb. e Vice
      3. P-residente da Câmara Fed.
      4. P-residente do Senado Fed.
      5. C-argos carreira Diplomática
      6. Oficial das Forças Armadas
      7. M-inistro do estado de >>DEFESA<<
      8. = Linha sucessória da presidência
    2. Concelho da Repúb.
Perda
1. Cancelamento da Naturalização
  1. Somente Por Sentença Judicial com transito em julgado
  2. Por Atividade Nociva ao Interesse Nacional
  3. E Volta (remoção) somente via Ação Recisória
2. Aquisição de outra Nacionalidade
  1. SALVO
    1. Reconhecimento de nacionalidade ORGINÁRIA = NATO de outro País
    2. Imposição
      1. Do outro País para Permanência
      2. Para Exercício de Direitos
  2. Reaquisição Via Adm.
    1. Volta como era: se era NATO volta NATO ...
Extradição
1. Passiva
  1. Br. NATO
    1. Nunca
  2. Br Naturalizado
    1. Cometeu Crimes
      1. COMUM: Antes da Naturalização
      2. TRÁFEGO: Antes ou depois da Nat.
  3. Extrangeiro
    1. Sempre
      1. EXETO:
        Crime Político
        Crime por Opinião
  4. O outro País solicita

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	Created by Alex Araujo Furado about 6 years ago