Constitucionalismo

constituição
1. Juridicamente
  1. deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos
2. Lato Sensu
  1. o ato de constituir, de estabelecer, de firmar; ou, ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação
Observação histórica das transformações sociais e a relação com o Estado, tendo como elemento a Constituição
Constitucionalismo Historico
1. Pré Constitucionalismo
  1. Momento historico anterior a constituição de um direito estabelecido
  2. sistema rudimentar
  3. Regulavam a vida
    1. religiosa
    2. econômica
    3. social
    4. política
  4. Paleolitico
    1. Direito
      1. Usado para estabelecer uma hierarquia tribal, direitos e obrigações individuais
      2. Autoridade eram os parentes mais velhos
      3. Constituido por elementos como a percepção da inteligencia e a faculdade de distinguir o certo do errado
    2. Contexto Historico
      1. Surgimento do homem na terra até o surgimento da agricultura e pecuaria
      2. Caçadores e coletore
      3. Ausencia de propriedade privada
      4. Os bens pertenciam a todos e os trabalhos e atividades eram realizados de forma coletiva

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