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Aula 05 - Espécies de
tributos
- Impostos
- sem destinação específica
- União
- Estado
- ITCMD, ICMS,
IPVA
- ITCMD, ICMS,
IPVA
- Municípios
- IPTU, ITBI, ISS
- IPTU, ITBI, ISS
- sem destinação específica
- Empréstimo Compulsório
- Despesas extraordinárias
decorrentes de calamidade pública
e de guerra externa
- investimento público de
caráter urgente e relevante
interesse nacional
- Despesas extraordinárias
decorrentes de calamidade pública
e de guerra externa
- Taxa
- o Estado age
eu pago
- Pode de Polícia
- taxa de
serviço
- Pode de Polícia
- o Estado age
eu pago
- Contribuição de melhoria
- Devido obra pública que
valoriza o imovel
- limite total
- limite individual
- limite total
- Devido obra pública que
valoriza o imovel
- Contribuição parafiscais
ou especiais
- Sua arrecadação é destinada ao
custeio de atividade exercida
por entidades privadas, mas
com conotação social ou de
interesse público.
- delega a
outras
instituiçoes
- Sua arrecadação é destinada ao
custeio de atividade exercida
por entidades privadas, mas
com conotação social ou de
interesse público.
- Contribuição para
custeio de
iluminação pública
- Instituída pelos municípios e o Distrito Federal
- Instituída pelos municípios e o Distrito Federal
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