13039737
Mind Map by Matheus Corleth, updated 10 months ago
More
13
0
0
|
Created by Matheus Corleth
over 1 year ago
|
|
13
0
0
Description
Concursos Públicos Direito Processual Penal Mind Map on Inquérito policial, created by Matheus Corleth on 03/28/2018.
Resource summary
Inquérito policial
1 Persecução
penal
1.1 Investigação criminal
1.1.1 Inquérito policial
1.1.1.1 Polícia judiciária
1.1.1.1.1 Da União
1.1.1.1.1.1 Polícia
Federal
1.1.1.1.2 Estaduais
1.1.1.1.2.1 Polícias Civis
1.1.1.1.2.1.1 Competência
residual
1.1.1.2 Finalidade
1.1.1.2.1 Colher
1.1.1.2.1.1 Indícios
1.1.1.2.1.1.1 Materialidade
1.1.1.2.1.1.2 Autoria
1.2 Processo penal
1.2.1 Poder
judiciário
2 Características
do inquérito
2.1 Discricionariedade
2.1.1 Delegado
2.1.1.1 Diligências
2.1.1.1.1 Conveniência
2.1.1.1.2 Juízo de oportunidade
2.1.2 Artigo 14º
2.1.2.1 Requerimentos
2.1.2.1.1 De diligências
2.1.2.1.1.1 Podem ser
2.1.2.1.1.1.1 Indeferidos
2.1.3 Não absoluta
2.1.3.1 Artigo 158
2.1.3.1.1 Vestígios
2.1.3.1.1.1 Exame de corpo
de delito
2.1.3.1.1.1.1 Diligência
2.1.3.1.1.1.1.1 Obrigatória
2.1.3.2 Artigo 13
2.1.3.2.1 Inciso 2
2.1.3.2.1.1 Requisitar
diligências
2.1.3.2.1.1.1 Ministério Público
2.1.3.2.1.1.2 Juiz
2.1.3.2.1.1.3 Se recusadas
2.1.3.2.1.1.3.1 Delegado
2.1.3.2.1.1.3.1.1 Não comete
2.1.3.2.1.1.3.1.1.1 Crime de desobediência
2.1.3.2.1.1.3.1.1.1.1 Exceto
2.1.3.2.1.1.3.1.1.1.1.1 Casos especiais
2.1.3.2.1.1.3.1.2 Comete
2.1.3.2.1.1.3.1.2.1 Infração administrativa
2.2 Procedimento escrito
2.2.1 Art. 9
2.2.1.1 Indício
2.2.1.1.1 Registrado
2.2.1.1.1.1 Escrito
2.2.1.1.2 Assinado
2.2.1.1.2.1 Autoridade policial
2.2.1.1.3 Ex.
2.2.1.1.3.1 Depoimento
de testemunha
2.2.1.1.3.1.1 Oral
2.2.1.1.3.1.1.1 Reduzido
2.2.1.1.3.1.1.1.1 Escrito
2.3 Procedimento inquisitivo
2.3.1 Não assegurados
2.3.1.1 Ampla defesa
2.3.1.2 Contraditório
2.4 Sigiloso
2.4.1 Artigo 20
2.4.2 Elemento necessário
2.4.2.1 Descobrir
2.4.2.1.1 Crime
2.4.3 Exceção
2.4.3.1 Advogado do
acusado
2.4.3.1.1 Exceto
2.4.3.1.1.1 Investigação
2.4.3.1.1.1.1 Absoluto sigilo
2.4.3.1.1.1.1.1 Interceptação
telefônica
2.4.3.2 Juiz
2.4.3.3 Ministério Público
2.5 Obrigatório
2.5.1 Após
2.5.1.1 Conhecimento
2.5.1.1.1 Autoridade policial
2.5.1.1.1.1 Prática de delito
2.5.1.1.1.1.1 "Notitia criminis"
2.5.2 Mediante
2.5.2.1 Ação penal
2.5.2.1.1 Pública
2.5.2.1.1.1 Deverá
2.5.2.1.1.1.1 Instaurar
2.5.2.1.1.1.1.1 Inquérito
2.5.2.1.1.1.1.1.1 De ofício
2.6 Auto-executável
2.6.1 Instauração
2.6.1.1 Independe
2.6.1.1.1 Autorização
2.6.1.1.1.1 Poder judiciário
2.7 Indisponível
2.7.1 Autoridade
polical
2.7.1.1 Não
poderá
2.7.1.1.1 Arquivá-lo
2.7.1.1.1.1 De ofício
2.7.1.1.1.2 Tão somente
2.7.1.1.1.2.1 Quando requisitado
2.7.1.1.1.2.1.1 Pelo MP
2.7.1.1.1.2.1.2 Arquivação indevida
2.7.1.1.1.2.1.2.1 Ilícito penal
2.7.1.1.1.2.1.2.1.1 Prevaricação
2.7.1.1.1.2.1.2.1.2 Corrupção passiva
2.7.1.1.1.2.1.2.1.3 Concussão
3 Instauração
3.1 Através
3.1.1 Portaria
3.1.1.1 Autoridade policial
3.1.1.1.1 Delegado
3.1.2 Crimes
3.1.2.1 Ação penal
3.1.2.1.1 Pública
3.1.2.1.1.1 Juiz
3.1.2.1.1.2 Promotor
3.1.2.1.2 Privada
3.1.2.1.2.1 Necessidade
3.1.2.1.2.1.1 Requerimento
3.1.2.1.2.1.1.1 Ofendido
3.1.2.1.2.1.1.2 Representante legal
3.2 Não permitido
3.2.1 Por denúncia anônima
3.2.1.1 Exceto
3.2.1.1.1 Se comprovado
3.2.1.1.1.1 Delito
3.2.2 Infrações
3.2.2.1 Menor potencial
3.2.2.1.1 Ofensivo
3.2.2.1.1.1 Usa-se
3.2.2.1.1.1.1 Termo circunstanciado
3.2.3 Se
3.2.3.1 Requisição for
3.2.3.1.1 Ilegal
4 Notitia criminis
4.1 Conhecimento
4.1.1 Espontâneo
4.1.2 Provocado
4.1.3 De fato delituoso
4.1.3.1 Autoridade policial
4.1.3.1.1 Ou seja
4.1.3.1.1.1 A comunicação
4.1.3.1.1.1.1 À autoridade policial
4.1.3.1.1.1.1.1 Da existência
4.1.3.1.1.1.1.1.1 De um crime
4.2 Tipos
4.2.1 Cognição coercitiva
4.2.1.1 Ocorre
4.2.1.1.1 Da prisão
4.2.1.1.1.1 Em flagrante
4.2.2 Cognição imediata
4.2.2.1 Conhecimento
4.2.2.1.1 Delegado toma
4.2.2.1.1.1 De um crime
4.2.2.1.1.1.1 Através
4.2.2.1.1.1.1.1 Atos próprios
4.2.3 Cognição mediata
4.2.3.1 Conhecimento
4.2.3.1.1 Fato delituoso
4.2.3.1.1.1 Por meio
4.2.3.1.1.1.1 Requerimento
4.2.3.1.1.1.1.1 Ofendido
4.2.3.1.1.1.1.2 Representante legal
4.2.3.1.1.1.1.3 Também
4.2.3.1.1.1.1.3.1 MP
4.2.3.1.1.1.1.3.2 Juiz
4.2.3.2 Postulatório
4.2.3.2.1 Vítima
5 Delatio criminis
5.1 Conhecimento do crime
5.1.1 Provocado
5.1.1.1 Terceiros
5.2 Pode ser
5.2.1 Simples
5.2.1.1 (Inqualificado)
5.2.1.1.1 Denúncia anônima
5.2.1.1.1.1 Qualquer do povo
5.2.2 Postulatória
5.2.2.1 Representação
5.2.2.1.1 Ofendido
6 Desenvolvimento
6.1 CPP, Art. 6º
6.1.1 Logo que
tiver
6.1.1.1 Conhecimento
6.1.1.1.1 Infração penal
6.1.1.1.1.1 Autoridade policial
6.1.1.1.1.1.1 Deverá
6.1.1.1.1.1.1.1 Dirigir-se ao local
6.1.1.1.1.1.1.1.1 Providenciando
6.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Conservação das coisas
6.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Até chegarem
6.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Peritos
6.1.1.1.1.1.1.2 Apreender objetos
6.1.1.1.1.1.1.2.1 Relacionados
6.1.1.1.1.1.1.2.1.1 Ao fato
6.1.1.1.1.1.1.3 Colher
6.1.1.1.1.1.1.3.1 Todas as provas
6.1.1.1.1.1.1.3.1.1 Servirem
6.1.1.1.1.1.1.3.1.1.1 Esclarecimento
6.1.1.1.1.1.1.3.1.1.1.1 Do fato
6.1.1.1.1.1.1.3.1.1.1.2 Suas circunstâncias
6.1.1.1.1.1.1.4 Ouvir
6.1.1.1.1.1.1.4.1 Ofendido
6.1.1.1.1.1.1.4.2 Indiciado
6.1.1.1.1.1.1.5 Proceder
6.1.1.1.1.1.1.5.1 Reconhecimento
6.1.1.1.1.1.1.5.1.1 Pessoas
6.1.1.1.1.1.1.5.1.2 Coisas
6.1.1.1.1.1.1.5.2 Acareações
6.1.1.1.1.1.1.6 Determinar
6.1.1.1.1.1.1.6.1 Se for o caso
6.1.1.1.1.1.1.6.1.1 Exame de
corpo de delito
6.1.1.1.1.1.1.6.1.2 Quaisquer
6.1.1.1.1.1.1.6.1.2.1 Outras perícias
6.1.1.1.1.1.1.7 Ordenar
6.1.1.1.1.1.1.7.1 Identificação
6.1.1.1.1.1.1.7.1.1 Indiciado
6.1.1.1.1.1.1.7.1.1.1 Processo
6.1.1.1.1.1.1.7.1.1.1.1 Datiloscópico
6.1.1.1.1.1.1.8 Averiguar
6.1.1.1.1.1.1.8.1 Vida pregressa
6.1.1.1.1.1.1.8.1.1 Indiciado
7 Prazos
7.1 Regra geral
7.1.1 Indiciado solto
7.1.1.1 30 dias
7.1.1.1.1 Possível prorrogação
7.1.2 Indiciado preso
7.1.2.1 10 dias
7.1.2.1.1 Não pode haver
7.1.2.1.1.1 Prorrogação
7.2 Justiça Federal
7.2.1 Indiciado solto
7.2.1.1 30 dias
7.2.2 Indiciado preso
7.2.2.1 15 dias
7.3 Tráfico de drogas
7.3.1 Indiciado preso
7.3.1.1 30 dias
7.3.2 Indiciado solto
7.3.2.1 90 dias
8 Indiciados
8.1 Graus de culpa
8.1.1 Suspeito
8.1.1.1 Polícia
8.1.1.1.1 Sem segurança
8.1.1.1.1.1 De quem cometeu
8.1.1.1.1.1.1 Crime
8.1.2 Indiciado
8.1.2.1 P/ Polícia
8.1.2.1.1 Aquela pessoa
8.1.2.1.1.1 Cometeu crime
8.1.3 Réu/Acusado
8.1.3.1 Com o processo
8.1.4 Delegado decide
8.1.4.1 Indiciamento
8.1.4.1.1 Identificação
8.1.4.1.1.1 Suspeito
8.1.4.1.2 Pregressamento
8.1.4.1.3 Interrogatório
8.2 Reconstituição
8.2.1 Indiciado não é
8.2.1.1 Obrigado
8.2.1.1.1 Participar
9 Fim do inquérito
9.1 MP pode propor
9.1.1 Denúncia
9.1.2 Arquivamento
9.1.3 Requerer
9.1.3.1 Diligências
9.1.3.1.1 Imprescindíveis
9.1.3.1.1.1 Denúncia
9.2 Arquivamento
9.2.1 Procedimento comum
9.2.1.1 MP propor
9.2.1.1.1 Ao juiz
9.2.2 Cabe recurso
9.3 Desarquivamento
9.3.1 Enquanto não extinta
9.3.1.1 Punibilidade
9.3.1.1.1 Pode-se desarquivar
9.3.2 Quando houver
9.3.2.1 NOVAS provas