Inquérito policial

Matheus Corleth
Mind Map by Matheus Corleth, updated 10 months ago More Less
Matheus Corleth
Created by Matheus Corleth over 1 year ago
13
0
0

Description

Concursos Públicos Direito Processual Penal Mind Map on Inquérito policial, created by Matheus Corleth on 03/28/2018.

Resource summary

Inquérito policial
1 Persecução penal
1.1 Investigação criminal
1.1.1 Inquérito policial
1.1.1.1 Polícia judiciária
1.1.1.1.1 Da União
1.1.1.1.1.1 Polícia Federal
1.1.1.1.2 Estaduais
1.1.1.1.2.1 Polícias Civis
1.1.1.1.2.1.1 Competência residual
1.1.1.2 Finalidade
1.1.1.2.1 Colher
1.1.1.2.1.1 Indícios
1.1.1.2.1.1.1 Materialidade
1.1.1.2.1.1.2 Autoria
1.2 Processo penal
1.2.1 Poder judiciário
2 Características do inquérito
2.1 Discricionariedade
2.1.1 Delegado
2.1.1.1 Diligências
2.1.1.1.1 Conveniência
2.1.1.1.2 Juízo de oportunidade
2.1.2 Artigo 14º
2.1.2.1 Requerimentos
2.1.2.1.1 De diligências
2.1.2.1.1.1 Podem ser
2.1.2.1.1.1.1 Indeferidos
2.1.3 Não absoluta
2.1.3.1 Artigo 158
2.1.3.1.1 Vestígios
2.1.3.1.1.1 Exame de corpo de delito
2.1.3.1.1.1.1 Diligência
2.1.3.1.1.1.1.1 Obrigatória
2.1.3.2 Artigo 13
2.1.3.2.1 Inciso 2
2.1.3.2.1.1 Requisitar diligências
2.1.3.2.1.1.1 Ministério Público
2.1.3.2.1.1.2 Juiz
2.1.3.2.1.1.3 Se recusadas
2.1.3.2.1.1.3.1 Delegado
2.1.3.2.1.1.3.1.1 Não comete
2.1.3.2.1.1.3.1.1.1 Crime de desobediência
2.1.3.2.1.1.3.1.1.1.1 Exceto
2.1.3.2.1.1.3.1.1.1.1.1 Casos especiais
2.1.3.2.1.1.3.1.2 Comete
2.1.3.2.1.1.3.1.2.1 Infração administrativa
2.2 Procedimento escrito
2.2.1 Art. 9
2.2.1.1 Indício
2.2.1.1.1 Registrado
2.2.1.1.1.1 Escrito
2.2.1.1.2 Assinado
2.2.1.1.2.1 Autoridade policial
2.2.1.1.3 Ex.
2.2.1.1.3.1 Depoimento de testemunha
2.2.1.1.3.1.1 Oral
2.2.1.1.3.1.1.1 Reduzido
2.2.1.1.3.1.1.1.1 Escrito
2.3 Procedimento inquisitivo
2.3.1 Não assegurados
2.3.1.1 Ampla defesa
2.3.1.2 Contraditório
2.4 Sigiloso
2.4.1 Artigo 20
2.4.2 Elemento necessário
2.4.2.1 Descobrir
2.4.2.1.1 Crime
2.4.3 Exceção
2.4.3.1 Advogado do acusado
2.4.3.1.1 Exceto
2.4.3.1.1.1 Investigação
2.4.3.1.1.1.1 Absoluto sigilo
2.4.3.1.1.1.1.1 Interceptação telefônica
2.4.3.2 Juiz
2.4.3.3 Ministério Público
2.5 Obrigatório
2.5.1 Após
2.5.1.1 Conhecimento
2.5.1.1.1 Autoridade policial
2.5.1.1.1.1 Prática de delito
2.5.1.1.1.1.1 "Notitia criminis"
2.5.2 Mediante
2.5.2.1 Ação penal
2.5.2.1.1 Pública
2.5.2.1.1.1 Deverá
2.5.2.1.1.1.1 Instaurar
2.5.2.1.1.1.1.1 Inquérito
2.5.2.1.1.1.1.1.1 De ofício
2.6 Auto-executável
2.6.1 Instauração
2.6.1.1 Independe
2.6.1.1.1 Autorização
2.6.1.1.1.1 Poder judiciário
2.7 Indisponível
2.7.1 Autoridade polical
2.7.1.1 Não poderá
2.7.1.1.1 Arquivá-lo
2.7.1.1.1.1 De ofício
2.7.1.1.1.2 Tão somente
2.7.1.1.1.2.1 Quando requisitado
2.7.1.1.1.2.1.1 Pelo MP
2.7.1.1.1.2.1.2 Arquivação indevida
2.7.1.1.1.2.1.2.1 Ilícito penal
2.7.1.1.1.2.1.2.1.1 Prevaricação
2.7.1.1.1.2.1.2.1.2 Corrupção passiva
2.7.1.1.1.2.1.2.1.3 Concussão
3 Instauração
3.1 Através
3.1.1 Portaria
3.1.1.1 Autoridade policial
3.1.1.1.1 Delegado
3.1.2 Crimes
3.1.2.1 Ação penal
3.1.2.1.1 Pública
3.1.2.1.1.1 Juiz
3.1.2.1.1.2 Promotor
3.1.2.1.2 Privada
3.1.2.1.2.1 Necessidade
3.1.2.1.2.1.1 Requerimento
3.1.2.1.2.1.1.1 Ofendido
3.1.2.1.2.1.1.2 Representante legal
3.2 Não permitido
3.2.1 Por denúncia anônima
3.2.1.1 Exceto
3.2.1.1.1 Se comprovado
3.2.1.1.1.1 Delito
3.2.2 Infrações
3.2.2.1 Menor potencial
3.2.2.1.1 Ofensivo
3.2.2.1.1.1 Usa-se
3.2.2.1.1.1.1 Termo circunstanciado
3.2.3 Se
3.2.3.1 Requisição for
3.2.3.1.1 Ilegal
4 Notitia criminis
4.1 Conhecimento
4.1.1 Espontâneo
4.1.2 Provocado
4.1.3 De fato delituoso
4.1.3.1 Autoridade policial
4.1.3.1.1 Ou seja
4.1.3.1.1.1 A comunicação
4.1.3.1.1.1.1 À autoridade policial
4.1.3.1.1.1.1.1 Da existência
4.1.3.1.1.1.1.1.1 De um crime
4.2 Tipos
4.2.1 Cognição coercitiva
4.2.1.1 Ocorre
4.2.1.1.1 Da prisão
4.2.1.1.1.1 Em flagrante
4.2.2 Cognição imediata
4.2.2.1 Conhecimento
4.2.2.1.1 Delegado toma
4.2.2.1.1.1 De um crime
4.2.2.1.1.1.1 Através
4.2.2.1.1.1.1.1 Atos próprios
4.2.3 Cognição mediata
4.2.3.1 Conhecimento
4.2.3.1.1 Fato delituoso
4.2.3.1.1.1 Por meio
4.2.3.1.1.1.1 Requerimento
4.2.3.1.1.1.1.1 Ofendido
4.2.3.1.1.1.1.2 Representante legal
4.2.3.1.1.1.1.3 Também
4.2.3.1.1.1.1.3.1 MP
4.2.3.1.1.1.1.3.2 Juiz
4.2.3.2 Postulatório
4.2.3.2.1 Vítima
5 Delatio criminis
5.1 Conhecimento do crime
5.1.1 Provocado
5.1.1.1 Terceiros
5.2 Pode ser
5.2.1 Simples
5.2.1.1 (Inqualificado)
5.2.1.1.1 Denúncia anônima
5.2.1.1.1.1 Qualquer do povo
5.2.2 Postulatória
5.2.2.1 Representação
5.2.2.1.1 Ofendido
6 Desenvolvimento
6.1 CPP, Art. 6º
6.1.1 Logo que tiver
6.1.1.1 Conhecimento
6.1.1.1.1 Infração penal
6.1.1.1.1.1 Autoridade policial
6.1.1.1.1.1.1 Deverá
6.1.1.1.1.1.1.1 Dirigir-se ao local
6.1.1.1.1.1.1.1.1 Providenciando
6.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Conservação das coisas
6.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Até chegarem
6.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Peritos
6.1.1.1.1.1.1.2 Apreender objetos
6.1.1.1.1.1.1.2.1 Relacionados
6.1.1.1.1.1.1.2.1.1 Ao fato
6.1.1.1.1.1.1.3 Colher
6.1.1.1.1.1.1.3.1 Todas as provas
6.1.1.1.1.1.1.3.1.1 Servirem
6.1.1.1.1.1.1.3.1.1.1 Esclarecimento
6.1.1.1.1.1.1.3.1.1.1.1 Do fato
6.1.1.1.1.1.1.3.1.1.1.2 Suas circunstâncias
6.1.1.1.1.1.1.4 Ouvir
6.1.1.1.1.1.1.4.1 Ofendido
6.1.1.1.1.1.1.4.2 Indiciado
6.1.1.1.1.1.1.5 Proceder
6.1.1.1.1.1.1.5.1 Reconhecimento
6.1.1.1.1.1.1.5.1.1 Pessoas
6.1.1.1.1.1.1.5.1.2 Coisas
6.1.1.1.1.1.1.5.2 Acareações
6.1.1.1.1.1.1.6 Determinar
6.1.1.1.1.1.1.6.1 Se for o caso
6.1.1.1.1.1.1.6.1.1 Exame de corpo de delito
6.1.1.1.1.1.1.6.1.2 Quaisquer
6.1.1.1.1.1.1.6.1.2.1 Outras perícias
6.1.1.1.1.1.1.7 Ordenar
6.1.1.1.1.1.1.7.1 Identificação
6.1.1.1.1.1.1.7.1.1 Indiciado
6.1.1.1.1.1.1.7.1.1.1 Processo
6.1.1.1.1.1.1.7.1.1.1.1 Datiloscópico
6.1.1.1.1.1.1.8 Averiguar
6.1.1.1.1.1.1.8.1 Vida pregressa
6.1.1.1.1.1.1.8.1.1 Indiciado
7 Prazos
7.1 Regra geral
7.1.1 Indiciado solto
7.1.1.1 30 dias
7.1.1.1.1 Possível prorrogação
7.1.2 Indiciado preso
7.1.2.1 10 dias
7.1.2.1.1 Não pode haver
7.1.2.1.1.1 Prorrogação
7.2 Justiça Federal
7.2.1 Indiciado solto
7.2.1.1 30 dias
7.2.2 Indiciado preso
7.2.2.1 15 dias
7.3 Tráfico de drogas
7.3.1 Indiciado preso
7.3.1.1 30 dias
7.3.2 Indiciado solto
7.3.2.1 90 dias
8 Indiciados
8.1 Graus de culpa
8.1.1 Suspeito
8.1.1.1 Polícia
8.1.1.1.1 Sem segurança
8.1.1.1.1.1 De quem cometeu
8.1.1.1.1.1.1 Crime
8.1.2 Indiciado
8.1.2.1 P/ Polícia
8.1.2.1.1 Aquela pessoa
8.1.2.1.1.1 Cometeu crime
8.1.3 Réu/Acusado
8.1.3.1 Com o processo
8.1.4 Delegado decide
8.1.4.1 Indiciamento
8.1.4.1.1 Identificação
8.1.4.1.1.1 Suspeito
8.1.4.1.2 Pregressamento
8.1.4.1.3 Interrogatório
8.2 Reconstituição
8.2.1 Indiciado não é
8.2.1.1 Obrigado
8.2.1.1.1 Participar
9 Fim do inquérito
9.1 MP pode propor
9.1.1 Denúncia
9.1.2 Arquivamento
9.1.3 Requerer
9.1.3.1 Diligências
9.1.3.1.1 Imprescindíveis
9.1.3.1.1.1 Denúncia
9.2 Arquivamento
9.2.1 Procedimento comum
9.2.1.1 MP propor
9.2.1.1.1 Ao juiz
9.2.2 Cabe recurso
9.3 Desarquivamento
9.3.1 Enquanto não extinta
9.3.1.1 Punibilidade
9.3.1.1.1 Pode-se desarquivar
9.3.2 Quando houver
9.3.2.1 NOVAS provas
Show full summary Hide full summary

Similar

TIPOS - AÇÃO PENAL
GoConqr suporte .
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
ato administrativo- requisitos/ elementos
michelegraca
Direito Civil
GoConqr suporte .
Revisão de Direito Penal
Alice Sousa
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Penal
ERICA FREIRE
Direito Tributário - Revisão
Maria José
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem