A psicologia e as Demandas Atuais do Direito de Família

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A psicologia e as Demandas Atuais do Direito de Família
  1. Guarda compartilhada x Guarda exclusiva
    1. Artigo 1.584 do CC/2002
      1. Em casos de separação consensual, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos.
        1. Se não houver acordo , a guarda será atribuída para aquele que reunir as melhores condições, não necessariamente econômicas.
      2. Ambos mantêm o poder familiar, mas as decisões são tomadas pelo pai guardião.
        1. Predominante no Brasil; Custódia da MÃE
        2. Ambos detêm o poder familiar e a tomada de decisões.
          1. Lei 6.350/08, inclusão da guarda compartilhada no Brasil. A guarda poderá ser modificada a qualquer tempo.
            1. Origem: Inglaterra - Primeiro caso julgado: 1960.
              1. Em 1976, foi assimilado pelo Direito francês, com o objetivo de amenizar os prejuízos da guarda exclusiva
                1. Próximo passo: América do Norte - Guarda compartilhada jurídica: divisão de direitos e deveres e guarda compartilhada física: além da divisão de direitos e deveres, a divisão de domicílio.
                  1. Surge então: Guarda compartilhada x Guarda alternada
              2. Não se aplica a todos os casos de separação conjugal
                1. Na maioria dos casos é satisfatório.
              3. Lima ressalta que é frequente o abandono do pai, após a separação conjugal.
                1. Síndrome da Alienação Parental - SAP
                  1. Um dos genitores programa o filho para alienar-se do outro com o objetivo de ser favorecido na disputa judicial
                    1. É necessário assegurar que o genitor acusado, não merece ser rejeitado pela criança para se que se configure SAP
                      1. Sintomas encontrado por Gardner: 1) Campanha de descrédito; 2)Justificativas fúteis; 3) Ausência de ambivalência; 4) Fenômeno de independência; 5) Sustentação deliberada; 6) Ausência de culpa sobre a crueldade do genitor alienado; 7) Presença de situações fingidas; 8) generalização de animosidade em relação a outros membros da família extensiva do genitor alienado.
                        1. Para o diagnóstico de SAP é necessário realizar entrevistas conjuntas, com todas as partes envolvidas e em todas as combinações possíveis.
                          1. Além do diagnóstico, é importante que os psicólogos busquem formas de intervenção
                  2. Falsas acusações de abuso sexual - um dos sintomas da SAP
                    1. Motivos: desde o sentimento de segurança até a busca por vingança
                      1. Dificuldade de estabelecer a veracidade das informações apresentadas pela criança
                      2. Necessidade de conhecimento dos psicólogos: práticas e procedimentos em disputa de guarda, técnicas de avaliação de abuso sexual e avaliação dos supostos avaliadores.
                        1. Não se inicia uma avaliação de abuso sexual, afirmando que esta seja verdadeira.
                          1. Entrevista: complicadores - memória, sugestionabilidade, real e fantasia e veracidade de informações. Testemunho contaminado.
                            1. As crianças podem desenvolver algum tipo de patologia, ou até mesmo, passar acreditar que foram abusadas
                              1. Destaque para as Falsas Memórias
                        2. Resultados da pesquisa realizada pelas autoras
                          1. Questionários aplicados à Psicólogos com o mínimo de experiência em casos de alienação parental com vistas a obter a opinião destes quanto aos temas já apresentados
                            1. O resultado demonstrou a necessidade do psicólogo enquanto profissional estar ambientado com questões de Direito de Família e considerar em sua avaliação os vínculos afetivos da criança
                              1. Destaque nas respostas para a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA/ PSICOLOGIA JURÍDICA
                                1. Despreparo dos profissionais
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