A psicologia e as Demandas Atuais do Direito de Família

Ingrid Lima4919
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A psicologia e as Demandas Atuais do Direito de Família
1 Guarda compartilhada x Guarda exclusiva
1.1 Artigo 1.584 do CC/2002
1.1.1 Em casos de separação consensual, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos.
1.1.1.1 Se não houver acordo , a guarda será atribuída para aquele que reunir as melhores condições, não necessariamente econômicas.
1.2 Ambos mantêm o poder familiar, mas as decisões são tomadas pelo pai guardião.
1.2.1 Predominante no Brasil; Custódia da MÃE
1.3 Ambos detêm o poder familiar e a tomada de decisões.
1.3.1 Lei 6.350/08, inclusão da guarda compartilhada no Brasil. A guarda poderá ser modificada a qualquer tempo.
1.3.2 Origem: Inglaterra - Primeiro caso julgado: 1960.
1.3.2.1 Em 1976, foi assimilado pelo Direito francês, com o objetivo de amenizar os prejuízos da guarda exclusiva
1.3.2.1.1 Próximo passo: América do Norte - Guarda compartilhada jurídica: divisão de direitos e deveres e guarda compartilhada física: além da divisão de direitos e deveres, a divisão de domicílio.
1.3.2.1.1.1 Surge então: Guarda compartilhada x Guarda alternada
1.3.3 Não se aplica a todos os casos de separação conjugal
1.3.4 Na maioria dos casos é satisfatório.
2 Lima ressalta que é frequente o abandono do pai, após a separação conjugal.
3 Síndrome da Alienação Parental - SAP
3.1 Um dos genitores programa o filho para alienar-se do outro com o objetivo de ser favorecido na disputa judicial
3.1.1 É necessário assegurar que o genitor acusado, não merece ser rejeitado pela criança para se que se configure SAP
3.1.1.1 Sintomas encontrado por Gardner: 1) Campanha de descrédito; 2)Justificativas fúteis; 3) Ausência de ambivalência; 4) Fenômeno de independência; 5) Sustentação deliberada; 6) Ausência de culpa sobre a crueldade do genitor alienado; 7) Presença de situações fingidas; 8) generalização de animosidade em relação a outros membros da família extensiva do genitor alienado.
3.1.1.1.1 Para o diagnóstico de SAP é necessário realizar entrevistas conjuntas, com todas as partes envolvidas e em todas as combinações possíveis.
3.1.1.1.1.1 Além do diagnóstico, é importante que os psicólogos busquem formas de intervenção
4 Falsas acusações de abuso sexual - um dos sintomas da SAP
4.1 Motivos: desde o sentimento de segurança até a busca por vingança
4.1.1 Dificuldade de estabelecer a veracidade das informações apresentadas pela criança
4.2 Necessidade de conhecimento dos psicólogos: práticas e procedimentos em disputa de guarda, técnicas de avaliação de abuso sexual e avaliação dos supostos avaliadores.
4.2.1 Não se inicia uma avaliação de abuso sexual, afirmando que esta seja verdadeira.
4.2.1.1 Entrevista: complicadores - memória, sugestionabilidade, real e fantasia e veracidade de informações. Testemunho contaminado.
4.2.1.1.1 As crianças podem desenvolver algum tipo de patologia, ou até mesmo, passar acreditar que foram abusadas
4.2.1.1.2 Destaque para as Falsas Memórias
5 Resultados da pesquisa realizada pelas autoras
5.1 Questionários aplicados à Psicólogos com o mínimo de experiência em casos de alienação parental com vistas a obter a opinião destes quanto aos temas já apresentados
5.1.1 O resultado demonstrou a necessidade do psicólogo enquanto profissional estar ambientado com questões de Direito de Família e considerar em sua avaliação os vínculos afetivos da criança
5.1.1.1 Destaque nas respostas para a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA/ PSICOLOGIA JURÍDICA
5.1.1.2 Despreparo dos profissionais
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