Princípios da Seguridade Social

Samila Alves
Mind Map by , created over 1 year ago

Concursos Públicos Direito Previdenciário Mind Map on Princípios da Seguridade Social, created by Samila Alves on 04/09/2018.

1
0
0
Samila Alves
Created by Samila Alves over 1 year ago
Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 194
André Cavallini
Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 195 - Parte 1 de 2
André Cavallini
CF - Saúde - Artigos 196 e 197
André Cavallini
Characters in "King Lear"
eleanor.gregory
med chem 2 final exam
lola_smily
Previdência X Seguridade
André Cavallini
Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
André Cavallini
Seguridade Social 2 - Conceituação
André Cavallini
Seguridade Social 1 - Evolução no Brasil
André Cavallini
Seguridade Social 4 - Financiamento
André Cavallini
Princípios da Seguridade Social
1 Gerais
1.1 Princípio da solidariedade
1.2 Princípio da vedação do retrocesso social
1.3 Princípio da proteção ao hipossuficiente
2 Constitucionais
2.1 Universalidade
2.1.1 Do atendimento
2.1.2 Da cobertura
2.2 Uniformidade e equivalência dos serviços
2.3 Seletividade e distributividade na prestação
2.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios
2.5 Diversidade da base de financiamento
2.6 Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa
2.7 Equidade na forma de participação no custeio
3 Princípios específicos do custeio
3.1 Orçamento diferenciado
3.2 Precedência da fonte de custeio
3.3 Compulsoriedade da contribuição
3.4 Anterioridade tributária em matéria de contribuições sociais
4 Princípios específicos da previdência
4.1 Filiação obrigatória
4.2 Caráter contributivo
4.3 Equilíbrio financeiro e autuarial
4.4 Garantia do benefício mínimo
4.5 Correção monetária dos salário de contribuição
4.6 Preservação do valor real dos benefícios
4.7 Facultatividade da previdência complementar
4.8 Indisponibilidade dos direitos dos beneficiários

Media attachments