Aplicabilidade das normasconstitucionais (Maria Helena Diniz)

Jairo Pinheiro
Mind Map by Jairo Pinheiro, updated more than 1 year ago
Jairo Pinheiro
Created by Jairo Pinheiro over 2 years ago
0
0

Description

Direito Constitucional Mind Map on Aplicabilidade das normasconstitucionais (Maria Helena Diniz), created by Jairo Pinheiro on 04/10/2018.

Resource summary

Aplicabilidade das normasconstitucionais (Maria Helena Diniz)
1 Normas com eficácia absoluta
1.1 Não podem ser suprimidas por meio de emenda constitucional
2 Normas com eficácia plena
2.1 Mesma definição de José Afonso da Silva
3 Norma com eficácia relativa restringível
3.1 É o mesmo aplicado por José Afonso da Silva para normas de eficácia plena
4 Normas com eficácia relativa complementável ou dependentes de complementação
4.1 Equivalentes às normas de eficácia limitada de José Afonso da Silva
Show full summary Hide full summary

Similar

Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Espécies de Agente Público
Gik
Poder Constituinte
Jay Benedicto
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal