Os Direitos de Uso e Propriedade no Contrato Feudo-Vassálico
OS DIREITOS DA IDADE MÉDIA
Direito Germânico
Reino Vândalo
Reino Ostrogodo
Reino Visigodo
Reino dos Burgúndios
Reino dos Francos
Direito Canônico
Direito Romano
O Direito Romano, até por sua complexidade
e força, não poderia deixar de ser utilizado
durante a Idade Média e, levando-se em
consideração a diferença profunda entre o
direito romano e o dos invasores
Direito Canônico é o nome dado ao Direito
da Igreja Católica. Ele existe até hoje
Dominou o centro da Europa. Sua
legislação, a Lex Romana Burgundiorum é
considerada uma compilação de leis de
Roma, principalmente no tocante às regras
de direito civil e de processo.
Foi um dos reinos mais duradouros e
poderosos da Alta Idade Média. O modelo
administrativo que implantaram durante
séculos, serviu de base para o próprio
feudalismo.
Fundiram-se com a população local e por isso
seu reino durou mais do que a maioria
Mantiveram a administração romana e sua
legislação.
Conseguiram fazer coexistir,
concomitantemente, as duas sociedades, dos
germânicos e dos romanos.
Não utilizavam a escrita e seu direito era oral
O Tribunal do Santo Ofício e os
Tribunais Seculares
A Inquisição
Julgava e condenava os hereges, pessoas ou
grupos que acreditavam em um
catolicismo considerado “desviado” ou
praticavam atos que, naquele período em
que a superstição reinava, eram indicados
como bruxaria ou feitiçaria. Caso de Joana
D’Arc.
O processo inquisitorial não era diferente em nada
do processo comum da idade Média e idade
Moderna. O Direito de acusar pertencia somente a
parte lesada(o indivíduo ou no caso deste ter
morrido, um membro de sua família) e sem que
houvesse queixa era impossível instaurar o
processo.