BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1 APOSENTADORIAS
1.1 invalidez
1.1.1 Benefício de trato continuado, mensal
1.1.2 Devido aos segurados permanentemente incapazes de exercer atividade laborativa e que não possam ser reabilitados
1.1.3 Carência: 12 contribuições mensais
1.1.4 RMI: 100% do Salário de Benefício
1.2 idade
1.2.1 Benefício de trato continuado, mensal
1.2.1.1 Não exige tempo de contribuição
1.2.2 Homem: 65 anos
1.2.2.1 Mulher: 60 anos
1.2.2.1.1 Trabalhadores rurais são reduzidos 5 anos
1.2.3 Carência: 180 contribuições mensais
1.2.4 Dispensa qualidade de segurado
1.2.5 RMI: 70% do Salário de Benefício + 1% deste por grupo de 12 contribuições
1.3 tempo de contribuição
1.3.1 Benefício de trato continuado, mensal
1.3.2 Homens: 35 anos de contribuição
1.3.2.1 Mulheres: 30 anos de contribuição
1.3.3 RMI: 100% do Salário de Benefício
1.4 especial
1.4.1 Benefício de trato continuado, mensal
1.4.1.1 trabalhadores que durante 15, 20 ou 25 anos trabalhem em condições que prejudiquem sua saúde ou integridade física
1.4.1.1.1 RMI: 100% do Salário de Benefício
2 AUXÍLIOS
2.1 doença
2.1.1 Devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias
2.1.2 os primeiros 15 dias a empresa paga
2.1.3 Suspende contrato de trabalho
2.1.4 RMI: 91% do salário de benefício
2.1.5 Cessa quando o segurado for dado como habilitado ou aposentado por invalidez
2.1.6 Carência: 12 contribuições mensais
2.2 acidente
2.2.1 Indenização quando de acidentes decorrem sequelas que impliquem redução da capacidade de trabalho
2.2.2 devido aos empregaos, aos avulsos e aos segurados especiais
2.2.3 RMI: 50% do Salário de Benefício
2.3 reclusão
2.3.1 devido aos dependentes do segurado de baixa renda que estiver preso e que não receba remuneração de empresa nem benefícios de auxílio doença, aposentadoria, abôno e permanência
2.3.2 Carência: 18 contribuições mensais e 2 meses de casamento ou união estável
2.3.3 RMI: 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou que receberia se tivesse se aposentado por invalidez
2.3.4 Suspende benefício se ocorre fuga. Ao ser recapturado retorna o benefício
2.3.5 Cessa com a morte do beneficiário, quando o dependente completa 21 anos ou é emancipado ou quando o segurado é solto
3 SALÁRIOS
3.1 maternidade
3.1.1 Devido à trabalhadora em caso de nascimento de um filho, de abordo não criminoso, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção
3.1.1.1 RMI:
3.1.1.1.1 Empregada e avulsa: remuneração integral
3.1.1.1.2 Doméstica: ultimo salário de contribução
3.1.1.1.3 Segurada Especial: 1/12 da contribuição anual
3.1.1.1.4 Individual e facultativa: 1/12 da soma dos 12 ultimos salários de contribuição
3.1.2 28 dias antes do parto + 91 dias após o parto (120 dias)
3.1.3 Empregada doméstica e avulsa: sem carência
3.1.3.1 Autônoma e facultativa: 10 meses de carência
3.2 família
3.2.1 Devido aos segurados de baixa renda em razão do número de filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade
3.2.2 RMI: R$ 45,00 por filho para quem ganhar até R$ 877,67 e de R$ 31,71 por filho para quem ganhar entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18
3.2.3 Não tem carência
3.2.4 Não cabe para os empregados domésticos, trabalhadores avulso, autônomos, empresários e segurados facultativos
4 PENSÃO POR MORTE
4.1 Benefício de trato continuado, mensal
4.2 Devido aos dependentes do segurando que falecer
4.3 Carência: 18 contribuições mensais e 2 anos de casamento ou união estável
4.4 RMI: 100% do valor que o segurado recebia
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