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CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
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CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
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Diego Ajaa
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CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
FUNDAMENTOS
SoCiDiVaPlu
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
RFB - união indissolúvel (U,E,M e DF)
Estado democrático de direito
Todo poder emana do povo
Que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente (plebicito, referendo ou iniciativa popular de lei)
INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES
Executivo
Legislativo
Judiciário
OBS: CLÁUSULAS PÉTREAS
Forma Federativa
Voto D - S - U - P
Dir. e Gar. Individuais
Separação de Poderes
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
ConGa Erra Pro
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
PRINC. DA RFB NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
IPANID SRCC
Independência Nacional
Prevalência dos direitos humanos
Autodeterminação dos povos
Não-intervenção
Igualdade entre os Estados
Defesa da Paz
Solução pacífica dos conflitos
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Concessão de asilo político
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