Classificação da Constituição de 88

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Classificação da Constituição de 88
Dani Coelho
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Dani Coelho
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Classificação da Constituição de 88
  1. ORIGEM: PROMULGADA
    1. QUANTO A Forma: Escrita ou instrumental
      1. Modo de elaboração DOGMATICA
        1. Sofreu influencia do momento historico/politico vivido ex: ditadura militar
        2. EXTENSÃO: PROLIXAS OU ANALITICAS
          1. Desce as minucias, revela detalhes, é uma das maiores do mundo
          2. QUANTO A ESTABILIDADE: RIGIDA
            1. Alteração demandam um ato legislativo mais dificultoso ex: art 60 e clausulas petreas
            2. QUANTO AO CONTEUDO: FORMAL
              1. Além do conteudo MATERIAL trata de assuntos extras que poderiam estar em outras normas fora da CF
              2. QUANTO A SISTEMATICA: CODIFICADA
                1. títulos, capitulos,...
                2. IDEOLOGIA: ECLETICA
                  1. Oriundas de ideologias diversas, dos embates de pensamentos, mas que se acabam conciliando
                  2. FINALIDADE: GARANTIA E PROGRAMATICA
                    1. Garantir os D.F
                      1. Programas a serem seguidos pelo futuro
                      2. macete

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