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CONCEITO DE CRIME (FINALíSTICA)

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CONCEITO DE CRIME (FINALíSTICA)
  1. MAJORITÁRIA (tripartida)
    1. EXCLUI O CRIME
      1. I- Fato Típico
        1. 1- Conduta (Art. 18)
          1. Dolo
            1. Culpa
              1. Coação FÍSICA Irresistível
                1. Exclui o crime
              2. 2- Nexo Causal (Art. 13)
                1. 3- Resultado (Naturalístico)
                  1. 4- Tipicidade (Art. 1º)
                    1. Lei formal (L.O)
                      1. Preceito primário
                        1. Conduta
                        2. Preceito Secundário
                          1. Pena
                    2. II- Antijurídico
                      1. Art 23- Estrito cumprimento do dever Legal e Exercício Regular de Direito
                        1. Art. 24- Estado de Necessidade
                          1. Art. 25- Legítima Defesa
                        2. ISENTA DE PENA
                          1. III- Culpabilidade
                            1. Imputabilidadepenal
                              1. Inimputabilidade (art. 26)
                                1. Doença mental
                                  1. Embriaguês
                                    1. Quando pré ordenada: Aumenta a pena
                                2. Potencial Consciência da Ilicitude
                                  1. Erro de pribição (art. 21)
                                    1. Escusável
                                      1. Diminui a pena
                                      2. Inescusável
                                        1. Isenta de pena
                                    2. Exigibilidade de Conduta Diversa
                                      1. Coação MORAL Irresistível
                                        1. Isenta de pena
                                        2. Obediencia Hierarquica a ordem manifesta NÃO ilegal
                                          1. Exclui a culpabilidade
                                  2. MINORITÁRIA (bipartida)
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