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Constituição

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joyce Mirelly
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joyce Mirelly
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Resource summary

Constituição
  1. suplema

    Annotations:

    • organiza e estrutura o estado/pais brasileiro
    1. fundamental

      Annotations:

      • estabesen os direitos e garantias fundamentais da pessoa
    2. conceito

      Annotations:

      • e a norma suplema e fundamental de ordenamento jurídico de uma nação tendo como finalidade organizar e estrutura o estado estabelecer os direitos fundamentais e garantia da pessoa
      1. Título da constituição

        Annotations:

        • dos princípios fundamentais e composto por 4 artigos cada um tratando de um tema
      2. ARTIGOS 1

        Annotations:

        • prevê os fundamentos da república federativa do Brasil
        • soberania cidadania dignidade da P. humana valores sociais do trabalho e da livre iniciativa pluralismo político
        1. ARTIGOS 2

          Annotations:

          • legislativo executivo judiciário
          1. ARTIGOS 3

            Annotations:

            • estabelecem os objetivos fundamentais
            • construir garantir erradica reduzir promover
            • ex: de deveres 1 deve de respeito as liberdades 2 dever de justiça 3 solidariedade
            1. ARTIGO 4

              Annotations:

              • prever os princípios que rege o Brasil nas relações internacionais
              • 1 independência nacional 2 prevalência do direito humanos 3 auto determinação dos povos 8 repúdio ao terrorismo 7 solução pacífica dos conflitos 10 concessão de asilo político
              • a república federativa do Brasil buscará a integração econômica política social e cultural dos povos da América latina visando a formação de uma comunidade latino americana de nações
        2. ATIGO 5

          Annotations:

          • direitos e garantias fundamentais
          • direitos e deveres individuais e coletivos
          • vida liberdade segurança propriedade igualdade/ isonomia
          1. INCISOS

            Annotations:

            • 1 homens/mulheres são iguais em direito e obrigações consagra o princípio da igualdade entre sexos
            • 2 princípios da legalidade 4 liberdade de manifestação do pensamento ou liberdade de expressão e veda o anonimato
            • 9 regra geral a censura no Brasil independente de censura ou licença ex: intecitual artística científica
            • 11 prever a inviolabilidade do lar sentido amplo " casa e asilo inviolável do indivíduo" ninguém pode entrar sem consentimento do morador
            1. ARTIGOS 6

              Annotations:

              • direitos sociais
              • educação, saude, lazer, trabalho, moradia, transporte
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